Despertar da Mente

O sismo que mais me preocupa não é aquele que, na madrugada de ontem, provocou inicialmente a sensação de uma rajada de vento muito forte a embater na janela da minha sala, rapidamente transformada na percepção de que era a movimentação da terra, e não o vento, que originava a tremideira da mesa onde está apoiada a minha televisão ou o baloiço da cadeira em que estava sentado, tudo isto acompanhado pelo barulho dos copos chocando uns com os outros no móvel de madeira situado nas minhas costas. Não é o que mais me preocupa agora, embora naqueles breves segundos tenha ficado preocupado. Lembro-me de ter pensado que se aquilo continuava a tremer daquela maneira durante muito tempo, ia fazer estragos, mas ainda mal me levantava da cadeira e já o tremor havia passado. Então, ainda duvidei se não tinha sido a imaginação a pregar-me uma partida, mas o movimento do candeeiro de cristal por cima da minha cabeça não deixava grande margem para dúvidas. Foi um sismo. Mas o sismo da madrugada de ontem, que abriu os telejornais do dia, passou sem fazer estragos. Mas há outro sismo na sociedade portuguesa, um que abala a estrutura e as instituições desta terceira república, e esse prolonga-se há muito no tempo e não dá sinais de parar. E faz estragos, o que é pior.

O Governo irlandês adoptou medidas drásticas para controlar a despesa pública no orçamento para 2010 e decidiu reduzir salários a professores, enfermeiros e polícias. Está também prevista a redução de prestações da segurança social a desempregados e a famílias com filhos.

Em Portugal, a mera apresentação de uma proposta para congelar (isso mesmo, não é reduzir, é só congelar) os salários do funcionários públicos é uma blasfémia. Quando, num futuro próximo, compararmos as taxas de crescimento económico da Irlanda e de Portugal e, como é habitual, lamentarmos a nossa 'sorte', não se esqueçam das medidas que foram adoptadas por um e por outro país durante este ano de 2009.

A história portuguesa está cheia de mitos, um deles, propagado por gerações e gerações de historiadores, é sobre os malefícios do Tratado de Methuen. O Tratado é sempre apresentado como algo que beneficiou em muito os interesses ingleses a desfavor dos interesses portugueses (curiosamente, ou então não, Adam Smith, n’A Riqueza das Nações, apresenta tese diferente, considerando que o Tratado foi lesivo dos interesses ingleses). Os historiadores portugueses, para provar a tese contra o Tratado, apresentam os dados sobre o agravamento da balança comercial com os ingleses após o mesmo, esquecem, muito convenientemente, de referir que a tendência de degradação da balança comercial era anterior ao Tratado. Por outro lado, há quem ainda pense que no proteccionismo à indústria nacional, levado a cabo pelas políticas do conde da Ericeira, estaria a solução para a indústria nacional, e o Tratado de Methuen, representante máximo do fim desse proteccionismo, teria ferido gravemente as hipóteses de uma indústria têxtil forte em Portugal. Compreendo que, à luz de algumas ideias da época, alguns atribuissem valor a esse tipo de pensamento, por mim, limito-me a agradecer que, nos tempos que correm, o proteccionismo esteja completamente desacreditado. Por fim, e só para rematar com o que pretendia efectivamente dizer quando comecei a escrever este post, acho que não há maior prova a favor dos benefícios do Tratado de Methuen do que o simples facto de, ainda hoje, ano 2009, século XXI, praticamente 300 anos após a sua assinatura, ainda aparecerem uns economistas na televisão a dar a actual indústria do vinho como um exemplo de vitalidade.

N’A Conspiração Contra a América, Roth imagina uma América alternativa, na década de 40 do século passado, que seria liderada por alguém refém da ideologia Nazi. O exercício é interessante e levou-me a pensar em algo semelhante para Portugal: o que teria sido deste país se não tivesse existido ditadura? O que teria acontecido em Portugal se, em vez dos acontecimentos que perpetuaram Salazar no poder durante quase 40 anos, o país tivesse seguido a via democrática? Sobretudo, o que seria do país no presente? A minha resposta a esta última pergunta deixa sempre uma sensação amarga. É que, do ponto de vista económico - e a economia é a ferida aberta deste país na actualidade -, duvido que a inexistência da ditadura tivesse garantido ao país uma conjuntura económica melhor do que aquela com que nos deparamos. A democracia não deixa de ser imensurávelmente melhor que qualquer ditadura, mas há aqui uma falha estrondosa que não deixa de ser assustadora e merecedora de debate. Para começar, talvez seja bom abdicar do chavão de que “o povo tem sempre razão”. Não tem. E se calhar o nosso, o povo português, erra mais do que outros.

Nas várias metáforas usadas para descrever a situação económica e social que o país enfrenta, muitas vezes recorre-se à imagem da proximidade do abismo, pelo que qualquer passo em falso pode resultar num fim trágico. A imagem acaba por ser profundamente enganadora, isto porque a ideia do abismo dá a entender que basta um ligeiro desvio da rota, do percurso, e tudo ficará bem. Nada mais errado. O problema do país não é o abismo, mas antes estarmos enfiados num buraco que nós próprios escavamos. Um buraco tão profundo que, de onde nos encontramos, já não é possível avistar qualquer indício da luz à superfície. E há algo de verdadeiramente deprimente nisso porque 1) estamos dependentes que aqueles que mais torceram pela escavação do buraco, reconheçam o erro, e dêem inicio à escalada para a superficie; e 2) alguns, já tão habituados à escuridão do buraco, não sentem qualquer necessidade de procurar a luz da superfície.

Alguns economistas andam de tal forma assustados – e têm boas razões para isso – que acham que a solução para os problemas do país é o povo apanhar um verdadeiro susto. Só com um verdadeiro susto o povo será capaz de consciencializar-se dos problemas financeiros que o país enfrenta e, com isso, exigir aos governantes que tomem as medidas dificeis que se exigem. Não há falha maior para a democracia do que aquela em que o povo é convencido pela emoção e não pela razão. Não devia ser preciso o Estado deixar de pagar o salário de Dezembro – um dos sustos sugeridos – para os eleitores perceberem a situação em que o país se encontra. Se o medo, ou a asneira consumada, é a solução para pôr o país a funcionar, muito mal vai a democracia desse país. Quando chegamos a este ponto estamos perante uma democracia fraca, permeável a populismos e demagogos de todos os géneros e feitios. Na História não faltam exemplos de como esta história acaba e isso é o que mais me assusta.

Pergunta Maria João Avillez. E António Barreto vai à essência da coisa:

Parece-me óbvio que há uma falta de empresários, de capitalistas. Será um problema ancestral? Vem da nossa maneira passada de viver e de gastar? Dos desperdícios? Do facto de os ricos portugueses terem vivido à sombra do Estado durante 200, 300 ou 400 anos? De o Estado ter ocupado tudo desde os Descobrimentos? Não quero ir por aí, mas o resultado é este. Há poucos empresários, poucos capitalistas com capitais, as elites são fracas e têm uma noção medíocre do serviço público. É raríssimo encontrar ricos, poderosos, famílias antigas, com um sentimento forte do contributo que podem dar à sociedade.

Se um ser omnisciente perguntasse: José Sócrates é uma pessoa séria? E em troca de resposta correcta oferecesse a vida eterna (imaginando que a vida eterna é uma prenda muito preciosa), qual seria a resposta pela qual o leitor optaria: sim ou não?

Eu sei qual seria a minha resposta, e apesar da minha resposta colocar-se no plano da aparência, do incerto, e na vida real não existir o tal ser omnisciente a quem recorrer para passar a minha resposta para o plano do ser, do concreto, a resposta que dou a tal pergunta não deixa de me incomodar profundamente. Um incómodo que há muito não consigo esconder.

O primeiro-ministro acusou hoje o semanário "Sol" de o ter "insultado" a propósito das escutas no âmbito do processo Face Oculta e manteve o que afirmou no Parlamento sobre o seu desconhecimento face à compra da TVI.

A propósito da notícia acima citada, gostaria de recordar:

O PÚBLICO também apurou que as relações entre o "Sol" e um dos seus principais accionistas, o grupo BCP, se têm vindo a alterar desde que os socialistas Santos Teixeira e Armando Vara foram eleitos para a administração do banco fundado por Jardim Gonçalves. Foram canceladas campanhas publicitárias e retirados patrocínios já negociados, o que contribuiu para tornar mais difícil a situação da empresa.

Há muito tempo que os socialistas gostariam de ter silenciado o jornal cujo director é José António Saraiva. Vamos ver quanto tempo demora até o conseguirem.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação do ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Boa Baptista, para o cargo de vogal do conselho de administração da Anacom.

Neste momento, a pergunta já nem é quantos socialistas ocupam cargos de relevo na sociedade portuguesa, mas antes: quantas pessoas ligadas a José Sócrates ocupam cargos de relevo na sociedade portuguesa?

O cargo de José Sócrates não é o cargo de Pinto da Costa. Era bom que na abordagem das suspeições que pairam sobre o primeiro-ministro não as tratássemos como se fossem suspeições sobre o presidente de um clube de futebol.

Três juízes do Tribunal da Relação do Porto que participaram no acórdão que absolveu a empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, SA de pagar 105 mil euros à Refer - Rede Ferroviária Nacional estranham que Manuel José Godinho, preso preventivamente no âmbito da operação Face Oculta, tenha sido apanhado numa escuta telefónica com Armando Vara a dizer que ganhou o caso, quatro dias antes da decisão ter sido assinada por aqueles juízes. E não conseguem explicar a eventual fuga de informação.

Volta e meia surge o discurso contra o actual regime. Nada a opor. Parece-me que o actual regime está, digamos, decadente. O que me parece menos certo é que a alteração do regime promova uma alteração na sociedade capaz de transformar isto para melhor. É a cultura enraizada no povo português que leva o regime, volta e meia, a descambar nisto que temos. Nesse sentido, uma mudança de regime pode até ser coisa perigosa, uma vez que não dará mais do que a simples ilusão de que algo de substancial se alterou. E tal ilusão permite à sociedade continuar mais umas décadas a ignorar que nada mudou e, portanto, a cair nos mesmos erros e condutas de actuação sem procurar renovar-se.

A aprovação no exame de condução era passível de ser comprada (bastava dar uma palavrinha ao instrutor uns dias antes, e no próprio dia do exame, levávamos o envelope com determinda importância, colocava-se o envelope no porta luvas do carro e estava garantida a aprovação - instrutor e examinador tinham mais um rendimento extra). Na aquisição de habitação era (quase) sempre declarado um valor inferior ao efectivamente pago (o construtor tinha menos lucro para apresentar ao fisco e o comprador pagava menos taxas). Não era dificil, quando apanhados pela brigada de trânsito a cometer uma infracção, assinalar com determinado valor monetário e sair impune (o polícia obtia um rendimento extra e o infractor poupava a diferença entre o valor utilizado para corromper o polícia e o valor da multa e as consequência que dai podiam advir). Boa parte das pessoas tem isto bem presente na memória e se, entretanto, algumas destas coisas mudaram, não é menos verdade que existiram e muitas das pessoas não só têm estas coisas na memória, como terão usufruido uma ou outra vez destas. É por isso que muitos aceitam perdoar o político corrompido e o empresário que corrompe, é por isso que não desejam que estes sejam julgados de forma dura. Na sua consciência, pesa o facto de que, se estes agora merecem pena dura, também eles, outrora, não agiram melhor (à escala do que lhes era possível, é certo) e mereciam igual sorte.

Há uma história, aqui das redondezas da zona onde vivo, que ilustra bem o tipo de justiça que temos: existe um elemento da brigada de trânsito que enriqueceu como que do dia para a noite. Os sinais exteriores de riqueza substanciavam-se, entre outras coisas, numa vivenda que havia construido e nos carros que possuia. Na povoação, falava-se constantemente, com surpresa, da proveniência do dinheiro que teria permitido aquela nova vida. Suspeitavam que a profissão do sujeito não era alheia ao estilo de vida, mas as coisas não passavam da suspeita. Mais tarde, existiram fortes indicios, descobertos pela própria instituição, de que o sujeito era corrupto. Qual foi o castigo do homem? Foi remetido para trabalho de secretaria e ainda lá está. Foi esta a pena dura do homem.

Ou as gerações mais novas começam a ser criadas num ambiente diferente, ou arriscamos prolongar esta sociedade que convive bem com a corrupção durante longos anos. É que o primeiro passo para mudar este estado de coisas é através da censura social. Maria José Nogueira Pinto lamentava, na Sic Noticias, que essa censura social fosse praticamente inexistente na nossa sociedade. Pois ela é inexistente porque aquele que não se sente limpo, não se atreve a julgar e condenar de forma dura o sujo. Mas tratem, ao menos, e a bem da evolução da nossa sociedade, de não sujar as gerações mais novas.

Armando Vara suspendeu funções como administrador do BCP, o que espera José Penedos, presidente da REN, para fazer o mesmo?

Toda esta rede tentacular que envolvia o presidente de uma grande empresa pública, o administrador de um dos maiores bancos nacionais, e um empresário miúdo que de forma suspeita se transformou rapidamente em gente grande, o que é possível concluir sobre a forma como os negócios são feito em Portugal? Alguém dúvida da podridão a que isto chegou?

Como a política é cada vez mais necessária para fazer avançar os negócios em Portugal, alguém pode deixar de pensar no caso dos contentores em Lisboa e na Mota Engil do Jorge Coelho. No caso do aeroporto, do TGV, e como o ministro Mário Lino defendeu-os com unhas e dentes, a quem serve estes projectos? A quem serve os governantes medíocres que temos tido? Os submarinos do Portas. Os sobreiros do Abel Mateus. O Banco do Oliveira e Costa e do Dias Loureiro. O Freeport, o que é afinal o Freeport? O que aconteceu ao processo Casa Pia assim que tocou em políticos? O que aconteceu ao juiz Rui Teixeira?

Todos os partidos convivem com a podridão e parece que já não se incomodam com o cheiro nauseabundo. Os que tentam de alguma forma lutar contra a podridão são arrumados a um canto, atirados para fora do sistema, ou acabam por desistir e apodrecem com o sistema. Mas dentro dos partidos existem pessoas honestas e de valor considerável, não dúvido, recuso-me a imaginar outro cenário. É tempo de deixar de acreditar nisso de que são 'todos iguais', ou, quando os consideramos 'todos iguais', estamos a incluir-nos no saco? É que os políticos são produto da sociedade, constituindo, portanto, um espelho desta. Quando os designamos por 'todos iguais', estamos automaticamente a dizer que também aqueles que estão fora do sistema, aqueles cuja participação activa na política limita-se ao voto (se chega a isso), são iguais a tais políticos medíocres e incompetentes? É isso.

Desculpem-me, mas não aceito essa tese. Não aceito porque, em primeiro lugar, não quero ser atirado para esse saco e, em segundo lugar, não aceito que atirem todos os outros para esse saco. Quem se mete no saco, meta-se. Fique lá, habitue-se à podridão. Diga que são 'todos iguais', por descarga de consciência, porque a partir do momento em que são todos iguais, como pode o que considera que assim é, não ser também igual a eles?

Ah, claro que percebo! Se são 'todos iguais', não faz mal votar no comprovado corrupto, como Isaltino Morais. Se são 'todos iguais', não faz mal imaginar-me na posição destes a actuar de igual forma. Se são 'todos iguais', quando, à minha escala, recorro a artificios semelhantes, estou automaticamente perdoado, porque são 'todos iguais'. 

São 'todos iguais', meus caros. Por isso, o empresário está automaticamente perdoado por procurar corromper o político para favorecer-lhe o negócio. O político está automaticamente perdoado por deixar-se corromper e favorecer o empresário. E o povo está automaticamente perdoado por votar em tais políticos. São 'todos iguais'. Azar daquele que, sendo igual a todos os outros, é apanhado pela justiça. Como pode a justiça julgar quando são 'todos iguais'? É injusto julgar o igual de forma diferente. Mais do que isso, também o juiz é igual ao que julga. Repito: são 'todos iguais'.

O novo Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar é Marcos Perestrello, outro cujo currículo não engana sobre os méritos que possui para atingir tal lugar. Em qualquer país sério esta nomeação seria motivo para profunda indignação, tão profunda e tão prolongada que o próprio seria obrigado a renunciar ao cargo. Aliás, num país sério, nenhum governo teria coragem para nomear este rapazola para o cargo em causa. Se me permitem uma consideração sobre a mentalidade do povo português a propósito deste assunto, direi que em Portugal poucos buscam a seriedade, mas muitos gostavam de estar na pele do rapazola. Por isso este país não é sério, este é um país de rapazolas e de aspirantes a rapazolas. Se a seriedade diminui a possibilidade de existirem rapazolas, a seriedade é um sério entrave aos desejos e aspirações da maioria do povo.

Em entrevista à TSF, Paulo Mendo criticou os programas do PS e do PSD na área da Saúde, assinalando a continuidade das políticas de "descaracterização do SNS" iniciada por Luís Filipe Pereira e prosseguida por Correia de Campos. Para o médico portuense, o programa do Bloco é o único que apresenta "uma certa minúcia e uma lógica interna". "O único programa que tem uma certa minúcia e apresenta uma lógica interna, independentemente de ter coisas que eu discordo, é o programa do Bloco de Esquerda. Os outros, quer o do PS quero do PSD são muito curtos e insuficientes", afirmou Paulo Mendo à TSF.

Recorde-se que Paulo Mendo foi ministro da saúde de Cavaco Silva. É a génese social-democrata do partido no seu esplendor.

E o país onde encontramos cada uma delas, nesta lista do Telegraph.. Uma delas é portuguesa e pode ser encontrada em Lisboa.

Foi-se a Manuela e com ela foi-se o Freeport. José Manuel Fernandes ainda não se foi, mas já está anunciado que se vai. O jornalismo travestido, assim apelidado por José Sócrates, desaparece e podemos todos ficar mais contentes e satisfeitos, sobra-nos a qualidade dos restantes. A qualidade sobrante já se faz notar, a uma semana de eleições é a compra de votos no PSD e as fontes de notícias do Público que ocupam os noticiários, ambas incómodas para o PSD. Mais interessante é que a suposta fonte do público, Fernando Lima, era do conhecimento de Louçã há já alguns dias (como soube?), mas só agora surge a notícia no subserviente DN (através de que fonte?). Entretanto, tudo começa a encaminhar-se para uma coligação PS+BE. E num futuro já não tão distante quanto isso ai virá o candidato Alegre. Tanta alegria que por ai vai. Admirável mundo novo.

Confesso que, ao contrário do que oiço em alguns dos que fazem os debates pós-debates, achei os confrontos entre os líderes partidários verdadeiramente fracos no que toca ao conteúdo. O que é pena, porque o país nesta situação difícil exigia mais. Contudo, e apesar de Ferreira Leite parecer-me muitas vezes farinha do mesmo saco que José Sócrates (o debate de hoje acentuou essa ideia), sei que existe uma diferença entre ambos: de Sócrates, já sei que só posso esperar uma péssima governação, de Ferreira Leite, antevejo que a governação não será melhor, mas há uma diferença entre a certeza e a adivinhação (ainda que sustentada em fortes indícios), pelo que não me é indiferente quem ganha as eleições. E sei também o quanto me irritam os anti-corpos preconceituosos, ou de vingançazinha pessoal (afectados pelo vírus do passoscoelhismo), que encontro num ou noutro comentário contra Ferreira Leite. A avaliação aos debates pelos comentadores também deixa-me deprimido, às tantas parece-me que a vitória ou a derrota no debate é averiguada não pelo que efectivamente foi dito e a validade das afirmações feitas, mas pela imagem que passou. Ou seja, quando um político mente, mas mente bem e faz passar uma ideia errada que lhe dá votos, o analista, mesmo quando admite que tal político mentiu, acha que ganhou o debate porque fez passar a sua imagem deturpada da realidade. Aqui é o virus socrático no seu esplendor. É avaliar o debate pelas regras dos demagogos, pelas regras dos Sócrates e Louçãs deste mundo. Talvez por isso o país tenha os políticos que merece, embora eu prefira pensar, e pensarei certamente até dia 27 de Setembro, que a maioria dos habitantes deste país não se revê nos analistas medíocres que poluem as nossas televisões.