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Despertar da Mente

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

Despertar da Mente

06
Dez09

Um século XX inteiramente democrático

Jorge Assunção

N’A Conspiração Contra a América, Roth imagina uma América alternativa, na década de 40 do século passado, que seria liderada por alguém refém da ideologia Nazi. O exercício é interessante e levou-me a pensar em algo semelhante para Portugal: o que teria sido deste país se não tivesse existido ditadura? O que teria acontecido em Portugal se, em vez dos acontecimentos que perpetuaram Salazar no poder durante quase 40 anos, o país tivesse seguido a via democrática? Sobretudo, o que seria do país no presente? A minha resposta a esta última pergunta deixa sempre uma sensação amarga. É que, do ponto de vista económico - e a economia é a ferida aberta deste país na actualidade -, duvido que a inexistência da ditadura tivesse garantido ao país uma conjuntura económica melhor do que aquela com que nos deparamos. A democracia não deixa de ser imensurávelmente melhor que qualquer ditadura, mas há aqui uma falha estrondosa que não deixa de ser assustadora e merecedora de debate. Para começar, talvez seja bom abdicar do chavão de que “o povo tem sempre razão”. Não tem. E se calhar o nosso, o povo português, erra mais do que outros.

03
Nov09

Minoria Relativa, Negociações e Poder

Jorge Assunção

O governo anterior tinha maioria absoluta na Assembleia da República, este não tem. Dado isto, o governo não pode tirar um coelho da cartola e exigir continuar a governar como se tivesse mantido a maioria absoluta. O governo pretende fingir que o resultado das últimas eleições apenas aumentou a responsabilidade da oposição, sem perceber que esse aumento da responsabilidade só existe se à oposição for dado mais poder, ou seja, se o governo abdicar de parte do poder que tinha no governo anterior. Mais poder à oposição implica que o PS não possa cumprir, obviamente, o programa com que se apresentou a eleições. Logo, o programa de governo agora apresentado é uma farsa.

 

Entretanto, acho também curiosa a posição de alguns socialistas sobre o programa de governo. Dizem eles que ganharam as eleições e por isso foi o seu programa que obteve o apoio maioritário dos portugueses, não fazendo sentido apresentar (e aplicar) outro programa que não o deles. Talvez seja bom explicar a alguns socialistas que numa democracia com um quadro institucional como o nosso, nem sequer é garantido que o partido vencedor tenha o direito a formar governo (veja-se, a título de exemplo, o caso israelita, cujo sistema é semelhante ao nosso: o Kadima venceu, mas está na oposição, uma vez que, por força das coligações possiveis, foi atribuido ao Likud a formação do actual governo). O PS venceu, é certo, mas sem maioria absoluta, o que permite dizer que a maioria dos portugueses preferiu outro programa que não o do PS. Logo, e como para todos os efeitos o PS aceitou a tarefa de formar governo, cabia a este partido apresentar um programa que procurasse incluir algumas propostas constantes nos programas dos restantes partidos. Não o fez.

 

No nosso quadro institucional, uma maioria relativa obriga a negociações. Dirão que as cedências terão de vir dos dois lados, mas aqui há um factor que explica a teimosia socialista em perceber o óbvio: as negociações obrigam a cedências, é um facto, mas o ponto de partida para as negociações não é igual (realço que é a primeira vez na nossa democracia que um partido passa de maioria absoluta para minoria relativa). O PS entra a negociar quanto poder perde, a oposição entra a negociar quanto poder ganha. Um, certamente, perde. O outro, na pior das hipótese, ganha menos do que esperava ganhar. Isto é uma espinha entalada na garganta do animal feroz. Por isso o animal feroz não se conseguirá conter e irá, nem que seja pela calada, provocar a queda do seu governo o mais cedo possível. O programa agora apresentado, de que mais tarde dirá não ter tido condições para o cumprir, como se agora que o apresenta já não o soubesse, é apenas o primeiro sinal do que ai vem.

26
Mai09

Juventude

Jorge A.

Miguel Portas defende voto aos 16 anos

 

Acredito que para o BE fizesse sentido, uma vez que tem nos jovens um dos grupos onde se destaca nas intenções de voto. Mas se Winston Churchill afirmou que "o maior argumento contra a Democracia é uma conversa de cinco minutos com o votante médio", imaginem o que uma conversa com jovens entre 16 e 18 anos garante como argumento contra a proposta defendida por Miguel Portas?

16
Fev09

Democracia vs Liberdade

Jorge A.

(Foto: Fernando Llano/Associated Press)

 

Hugo Chávez vence referendo que lhe permite permanecer no poder para além de 2012

 

Ontem, não foi a limitação ou falta dela de mandatos para Chávez que foi a votos na Venezuela, mas sim a ideia de que uma parte da população pode impôr restricções à liberdade individual de outra. A Venezuela afigura-se como um bom exemplo de situação em que a democracia e a liberdade não andam de mãos dadas e é por esta última que torço.

23
Jan09

O Alvo da Critica

Jorge A.

Sócrates critica deputados do PS e acusa oposição de oportunismo

 

Estará Sócrates a criticar os deputados do PS João Bernardo e Odete João que perante proposta semelhante há pouco mais de um mês atrás tinham votado de forma diferente? Pois, bem me parecia. E poderão os jornalistas pôr de parte a ideia de que a proposta teria sido aprovada aquando do caso dos deputados do PSD faltosos? Ou isso, ou podemos continuar a acreditar na fachada que é o parlamento nacional.

10
Jan09

Em Democracia

Jorge A.

Governing Kadima Ties Likud in Israel (via: Margens de erro)

 

Um partido do governo com más perspectivas eleitorais. Uma guerra apoiada pela maioria do povo. Um partido do governo com melhores perspectivas eleitorais. Os politicos governam efectivamente só para o bem comum e o interesse geral ou as suas decisões são influenciadas por interesses pessoais? No caso em questão é óbvia a existência de um incentivo que não pode ser ignorado na avaliação dos motivos que levaram ao conflito actual.

04
Jan09

Grave Erro

Jorge A.
O ministro checo dos Negócios Estrangeiros, Karel Schwarzenberg, reconheceu hoje em Praga um “grave erro” cometido por um porta-voz da presidência checa da União Europeia (UE) que considerou ontem “defensiva” a ofensiva terrestre de Israel na Faixa de Gaza.

Claro que foi um grave erro, especialmente numa União Europeia onde o pensamento diferenciado é crime e se pretende forçar a adopção da politica externa francesa comum...

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