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Despertar da Mente

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

Despertar da Mente

03
Nov09

Minoria Relativa, Negociações e Poder

Jorge Assunção

O governo anterior tinha maioria absoluta na Assembleia da República, este não tem. Dado isto, o governo não pode tirar um coelho da cartola e exigir continuar a governar como se tivesse mantido a maioria absoluta. O governo pretende fingir que o resultado das últimas eleições apenas aumentou a responsabilidade da oposição, sem perceber que esse aumento da responsabilidade só existe se à oposição for dado mais poder, ou seja, se o governo abdicar de parte do poder que tinha no governo anterior. Mais poder à oposição implica que o PS não possa cumprir, obviamente, o programa com que se apresentou a eleições. Logo, o programa de governo agora apresentado é uma farsa.

 

Entretanto, acho também curiosa a posição de alguns socialistas sobre o programa de governo. Dizem eles que ganharam as eleições e por isso foi o seu programa que obteve o apoio maioritário dos portugueses, não fazendo sentido apresentar (e aplicar) outro programa que não o deles. Talvez seja bom explicar a alguns socialistas que numa democracia com um quadro institucional como o nosso, nem sequer é garantido que o partido vencedor tenha o direito a formar governo (veja-se, a título de exemplo, o caso israelita, cujo sistema é semelhante ao nosso: o Kadima venceu, mas está na oposição, uma vez que, por força das coligações possiveis, foi atribuido ao Likud a formação do actual governo). O PS venceu, é certo, mas sem maioria absoluta, o que permite dizer que a maioria dos portugueses preferiu outro programa que não o do PS. Logo, e como para todos os efeitos o PS aceitou a tarefa de formar governo, cabia a este partido apresentar um programa que procurasse incluir algumas propostas constantes nos programas dos restantes partidos. Não o fez.

 

No nosso quadro institucional, uma maioria relativa obriga a negociações. Dirão que as cedências terão de vir dos dois lados, mas aqui há um factor que explica a teimosia socialista em perceber o óbvio: as negociações obrigam a cedências, é um facto, mas o ponto de partida para as negociações não é igual (realço que é a primeira vez na nossa democracia que um partido passa de maioria absoluta para minoria relativa). O PS entra a negociar quanto poder perde, a oposição entra a negociar quanto poder ganha. Um, certamente, perde. O outro, na pior das hipótese, ganha menos do que esperava ganhar. Isto é uma espinha entalada na garganta do animal feroz. Por isso o animal feroz não se conseguirá conter e irá, nem que seja pela calada, provocar a queda do seu governo o mais cedo possível. O programa agora apresentado, de que mais tarde dirá não ter tido condições para o cumprir, como se agora que o apresenta já não o soubesse, é apenas o primeiro sinal do que ai vem.

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