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Despertar da Mente

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

Despertar da Mente

21
Set08

PRACE

Jorge A.

Alguém sabe quais os resultados concretos da aplicação do badalo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)? Fiquemos pelo tópico quente de tal programa:

"A lei em vigor estabelece que uma vez identificado como excedentário, o funcionário integra uma lista de disponíveis, deixa de se apresentar ao serviço e, caso ao fim de três meses não seja transferido, o seu salário é reduzido em um sexto. Nesse período não recebe subsídio de almoço." 14 de Março de 2006 (DN)  
"A lista de funcionários públicos em situação de mobilidade especial passou ontem de 95 para 121 trabalhadores, com a entrada dos primeiros excedentários do Ministério da Agricultura, revelou ao Diário Económico fonte oficial das Finanças." 15 de Maio de 2007 (Diário Económico)

Deve ter sido das últimas vezes que se falou de tal lista na comunicação social, pouco depois o governo entrou em campanha eleitoral.  

"A reforma do Estado, uma das bandeiras do Governo de José Sócrates, está a chegar ao fim do período de desenho de novas leis: entre as principais contam-se o sistema de avaliação dos funcionários públicos, a lei da mobilidade – que facilita a não só a transferência entre serviços, mas também a própria saída dos trabalhadores do Estado –, a lei de vínculos, carreiras e remunerações na função pública e o novo contrato de trabalho." 10 de Setembro de 2008 (Diário Económico)

No fim da legislatura uma das bandeiras do governo está quase capaz de ser aplicada. Coisa fantástica, não é? Mas eu continuo muito preocupado é com os excedentários, ou talvez não:

"O Ministério da Cultura anunciou que vai integrar mais de cem funcionários públicos excedentários nos quadros do Instituto Português de Museus (IPM), no âmbito da reforma da Administração Central do Estado." 12 de Março de 2007 (RTP)

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