Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

Da subsidio dependência

Em Portugal, os reitores andam a pedir por mais uns trocados ao governo para fazer face às "graves" questões financeiras que as suas universidades enfrentam (se bem que gostasse de saber se os "graves" problemas financeiros afectam todas as universidades por igual e se em caso negativo, como eu suspeito, o porquê de existirem umas que se dão melhor que as outras na gestão dos seus orçamentos), o que leva o João Miranda a perguntar se os lideres intelectuais de uma sociedade não conseguem equilibrar um orçamento, quem o poderá conseguir? Um leitor não identificado replica com outra pergunta: quem poderá conseguir equilibrar um orçamento com pouco poder para controlar a despesa e nenhum para controlar a receita?

 

Ora, partindo do pressuposto que o leitor tem razão, a primeira coisa que os reitores deviam reclamar era por mais poder e não por mais dinheiro do Estado - porque assim, como o próprio leitor reconhece com a sua pergunta, os reitores são sempre passíveis de serem desresponsabilizados pela sua gestão. Por outro lado, muitos reitores tiveram à sua disposição uma forma de controlo da receita na fixação da proprina da instituição, mas muitos optaram por uma propina mais baixa do que a máxima permitida - espero agora que não sejam estes mesmos reitores que se queixem de problemas de tesouraria.

 

Ao mesmo tempo, do outro lado do Atlântico, há universidades que andam a ser confrontadas com a possibilidade de parte das suas receitas serem taxadas. Cá, as universidades querem dinheiro do governo. Lá, o governo (do estado de Massachusetts) quer o dinheiro das universidades. É toda uma diferença cultural. Ah, quase que deixava passar, por lá contribuir para engordar as contas do Estado não é uma coisa que fique sem resposta.

publicado por Jorge A. às 19:36
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23 comentários:
De commonsense a 27 de Junho de 2008 às 21:36
O sistema de financiamento das universidades portuguesas e, em geral, o seu sistema de gestão não têm pés nem cabeça.

O financiamento é determinado pelo número de alunos e subsidiado pelos milhares que todos os anos vão patrioticamente chumbando num mecenato exótico.

Deveria antes haver propinas correspondentes aos custos reais e grants " governamentais, assentes em contratos celebrados individualmente, em que a subsidiação era feita ao aluno e dependia dos seus resultados. Estes "grants" teriam de ser devolvidos pelos alunos após a sua entrada no mercado do trabalho. Assim, as universidades deixariam de ser áreas de baby sitting " e de "ocupação de tempos livres" onde estudar é quase sempre a última das prioridades.

A gestão foi destruída pelo chamado princípio da "gestão democrática da escola" - Jorge Miranda acha que é um princípio constitucional incontornável - que conduz a uma gestão tripartida de professores, alunos e funcionários. É um sistema auto-gestionário à jugoslava, que já não existe em mais qualquer outro lugar do mundo, que foi estabelecido no fim do PREC e que se mantém pelo incorrigível conservadorismo português. Tem como consequência a incompetência e a demagogia na gestão.

Mas o que se passou na Universidade de Aveiro - e se está a passar nas outras - foi a ruptura financeira consequente à redução cega de 15% do financiamento. Não são os universitários que são incompetentes: são os governantes que são loucos.

O que deveriam fazer não é pedir dinheiro, mas antes encerrar as universidades por falta de condições de funcionamento.

Um dia destes vou postar sobre este assunto.
De Jorge A. a 27 de Junho de 2008 às 22:46
"Mas o que se passou na Universidade de Aveiro - e se está a passar nas outras - foi a ruptura financeira consequente à redução cega de 15% do financiamento. Não são os universitários que são incompetentes: são os governantes que são loucos."

Caro commonsense,

os governantes não podem dar o que não disponhem (loucura nesse sentido era o que se passava anteriormente). Se o financiamento foi reduzido drasticamente, as universidades públicas tinham de responder com uma drástica redução dos gastos - nem que fosse pela redução de pessoal e diminuição dos cursos oferecidos. Como diz o zé povinho, para grandes males, grandes remédios. Se necessário, tal como você diz, deviam ser encerradas por falta de condições de funcionamento.

E depois é como digo, boa parte dos universitários são incompetentes e assim querem manter-se, se o objectivo dos mesmos fosse conduzido pela boa gestão e meritocracia não pediam mais dinheiro ao governo, pediam mais poder para se auto-financiarem (coisa que ainda não vi nenhum fazer).

E claro que, gastando o Estado menos dinheiro com o ensino público, levaria também a uma maior possibilidade do ensino privado competir com o ensino público - coisa que actualmente em Portugal é praticamente impossível.

O financiamento de Harvard, como é óbvio, não tem destes problemas. É uma universidade privada, financiada por privados. E nem por isso os melhores de entre os melhores, independentemente da sua condição social, deixam de conseguir lá entrar (mesmo porque alunos de agregados familiares cujo rendimento seja inferior a $40000 anuais não pagam nada).

Não vou agora discutir a necessidade do Estado financiar alunos de familias com baixo rendimento no acesso ao ensino superior, mas a existir essa necessidade (e admito que sim) - tal como o commonsense de certa forma refere - que fosse feito através de um apoio directo ao aluno em questão.
De Fulano de Sicrano a 29 de Junho de 2008 às 06:55
Do método de pagamento segundo rendimento.

Os filhos de Manuel Damásio estariam isentos.
De Jorge A. a 29 de Junho de 2008 às 13:16
"Os filhos de Manuel Damásio estariam isentos."

Por essa lógica, em Portugal, com as regras actuais teriam acesso a bolsa de estudo. Isto para não referir que qualquer pessoa em Portugal que declara um rendimento baixo está de certa forma "isento". O financiamento é feito com o dinheiro dos contribuintes, ora quem enquanto contribuinte pouco paga, já é um receptor liquido da forma de financiamento do ensino superior caso os seus filhos frequentem o mesmo (e aqueles que não têm filhos, ou cujos filhos não vão lá parar, são contribuidores liquidos para o sucesso dos filhos dos outros).
De Livia Borges a 30 de Junho de 2008 às 09:45
Muito gosta o menino de falar do que não percebe, não conhece e nem entende.
O problema do financiamento das Universidades tem a ver efectivamente com a loucura dos governos e com a falta de palava dos respectivos governantes, que tiram e voltam a tirar e esperam que as instituições apresentem resultados quando é o próprio Governo que vicia o jogo.
E como se o outro lado do Atlântico fosse exemplo para alguém.
E sim, os graves problemas financeiros afectam mesmo toda a gente.
De Jorge A. a 30 de Junho de 2008 às 10:32
"Muito gosta o menino de falar do que não percebe, não conhece e nem entende."

Já a menina tudo sabe...

"O problema do financiamento das Universidades tem a ver efectivamente com a loucura dos governos e com a falta de palava dos respectivos governantes"

Palavra dos governantes com o dinheiro dos outros? O problema é que os outros já não tem mais dinheiro para dar... loucura é acreditar naquele que promete aquilo que não é dele.

"é o próprio Governo que vicia o jogo."

Pois vicia, falta saber é a favor de quem. Depois é como digo, se o governo vicia, promete e em vez de dar, tira... a solução é simples: peçam maior independência do poder central, coisa que nenhum reitor faz.

"E como se o outro lado do Atlântico fosse exemplo para alguém."

Exactamente. O processo de Bolonha era mesmo para pôr o ensino europeu a rivalizar com...

"E sim, os graves problemas financeiros afectam mesmo toda a gente."

E afectam todas por igual? E todas obtém os mesmos rendimentos? E se não, o que as distingue? E porquê que, se os problemas financeiros afectam todas as universidades, nem todas aplicaram a propina máxima desde o ínicio (e ainda hoje não aplicam)? Tenho mesmo de ser esclarecido porque não percebo nada disto...
De Livia Borges a 30 de Junho de 2008 às 11:02
Pois não percebes. E continuas a ler, sem perceber o que está por detrás das coisas.
1- Sabes como são financiadas as Universidades portuguesas? Sabes o que é a fórmula de financiamento?
2- Sabes o que é o RJIES? Sabes o que é a autonomia de uma instituição de ensino superior, consagrada na Constituição?
3- Porque razão dizes que os reitores não querem maior responsabilidade?
4- Sabes o que é a Regra do Equilíbrio Orçamental? Sabes o que é um serviço e fundo autónomo e o regime da Tesouraria única do Estado?
5- Sabes como é que se gere uma Universidade, a nível de custos com o Pessoal e custos de funcionamento e que autonomia têm os gestores dessa Universidade para "fazerem cortes" como tu preconizas?
6- Nem tudo se resume a Propinas. As Propinas representam 8% a 10% de um orçamento de uma Universidade.
7- Os reitores querem mais dinheiro para reequilibrarem uma situação que o próprio Governo cria, que tira com uma mão e tira mais com a outra. Situações que nada tem a ver com a gestão interna das próprias universidades.
8- Num país onde há dinheiro para construir um inútil TGV não há dinheiro para investir no futuro?
De Jorge A. a 30 de Junho de 2008 às 11:37
Livia,

isso é conversa tipica de funcionária pública. O problema do financiamento do ensino público, para não dizer do Estado enquanto um todo, é exactamente esse, o de ser demasiado confuso e obscuro para alguém tentar sequer perceber toda a burocracia envolvida - e o facto de tu achares que estás mais por dentro do assunto do que eu, só porque conheces todas as "merdinhas" de regras de funcionamento impostas, demonstra como estás a leste do que eu estou a tentar debater. O meu ponto é precisamente esse, as "merdinhas" de regras deviam acabar e ser substituidas por um regime simplificado e transparente, mas a transparência é coisa que escapa ao funcionalismo público tuga.

Depois certas coisas são óbvias, se os reitores quissessem maior responsabilidade as reinvidicações que fariam seriam diferentes - exigiam mais poderes para poderem, por exemplo, fazerem os cortes que eu preconizo.

"Nem tudo se resume a Propinas" dizes tu, e eu concordo, mas para uma universidade que se queixa de falta de verbas, ter nas Propinas uma margem para aumentar as receitas e não as usar demonstra incompetência, falta de coragem e fuga à responsabilidade por parte de quem as gere. Como até tu deves concordar, há uma diferença entre as Propinas representarem 8 ou 10% do orçamento.
De Jorge A. a 30 de Junho de 2008 às 11:48
Um último ponto:

"Num país onde há dinheiro para construir um inútil TGV não há dinheiro para investir no futuro?"

Se o estado não gastar dinheiro inútil no TGV e deixar de ir ao bolso dos contribuintes, mais dinheiro sobra aos cidadãos para investirem no seu futuro (e a palavra chave aqui é cidadãos).
De Livia Borges a 30 de Junho de 2008 às 12:12
Tu é que continuas sem preceber o cerne da questão. Tu é que continuas sem perceber como os gestores das Universidades públicas portuguesas estão de mãos atadas. As Propinas não dão margem nenhuma de manobra - absolutamente zero! Não é por se aumentar as propinas que se vai resolver os problemas do financiamento das Universidades.
Aliás, as "merdinhas" da tua conversa são as mesmas "merdinhas" dos meninos que não percebem nada do nada e vêm para o sistema tentar impor soluções milagrosas que dão nos buracos que estão a dar, esses Assessorzecos de meia tigela que andam a chular a Função Pública e o dinheiro dos contribuintes, para fazerem estudos que apresentem soluções mirabolantes ao sistema que só causam entropia, em vez de o melhorarem.
O que está em causa não é os gestores das Universidades públicas portuguesas serem subsídio dependentes - o título começa a ser errado - e mais errado é comçares com "os reitores estão a pedir mais dinheiro". O que está em causa é mudarem as regras a meio do jogo e isso não é justo, não está certo, causa inumeros entraves, desresponsabiliza, desmotiva.
O que está em causa é que o Governo não tem tomates para resolver a questão das Universidades - porque segundo o RJIES estas podem ser extintas por decreto-lei - e tenta estrangulá-las.
Eu acreditava que havia má gestão se o problema afectasse algumas Universidades. Agora, quando afecta TODAS, não acredito.
De Jorge A. a 30 de Junho de 2008 às 13:28
"Eu acreditava que havia má gestão se o problema afectasse algumas Universidades. Agora, quando afecta TODAS, não acredito."

Não sei se o problema afecta TODAS as Universidades, sei é que não as afecta todas por igual, e sei que há faculdades - nomeadamente aquela que frequentei que é a única pela qual posso falar - a Nova de Economia que está bem gerida financeiramente.

Depois, o problema é o que vem expresso no seguinte estudo:

http://www.por.ulusiada.pt/universidade/programa.php?id=relatorio_sintese_global_economia_2004.pdf

"Quanto à análise dos recursos financeiros, designadamente para avaliar dos custos por aluno envolvidos, a CAE teve de renunciar a ela. De facto, enquanto não existirem e estiverem aplicadas regras de contabilidade comuns e não existir total transparência no financiamento, não se justifica, nem resulta, tentar a análise porque o défice de comparabilidade dos dados a porá sempre em causa. Neste domínio, e sobretudo nas universidades públicas, todas as tentativas de avaliação da eficiência na utilização dos recursos sairão frustradas, enquanto não forem reconsideradas e claramente definidas as
regras de autonomia das universidades, designadamente no âmbito financeiro, com a
concomitante obrigatoriedade de procederem à auditoria e publicitação das suas contas consolidadas."

Mas como sabes, eu é que não percebo nada disto...
De Livia Borges a 30 de Junho de 2008 às 14:13
Pois continuas a não perceber, porque continuas a insistir em falar de coisas que não entendes.
A Nova bem gerida financeiramente? Não me faças rir! Tem os mesmos problemas que todas as outras, pois o quadro normativo e legal é o mesmo que se aplica à Nova, ao Técnico, a Aveiro, ao Minho e ao Algarve. É impossível gerir bem financeiramente com os compromissos impostos pelo Governo, sem as contrapartidas necessárias - é só isto que está em causa e é só isto que os reitores querem ver esclarecido.
Porque não se pode gerir um orçamento quando se julga que vamos ter x para funcionar, quando no primeiro dia do ano os compromissos aumentam de x para y - e não é devido a má gestão.
E o estudo a que te referes são old news, fala do problema de apuramente de custos por actividades e saber se realmente o financiamento Estatal está a ser justo e se as propinas têm o valor adequado. E o sistema de contabilidade comum, a consolidação da conta e que tais, legalmente obrigatórios desde 2000, já são aplicados em muitas universidades e não é por isso que o Governo chega lá a essas instituições e analisa seriamente os resultados obtidos, para premiar as melhores e penalizar as piores. O esforço, neste caso e como noutros aspectos, não é recompensado.
Não é esse o problema do financiamento das Universidades, cuja forma de financiamento está tipificada desde 1991 e, ao contrário dos restantes organismos da adm pública, sempre foi transparente, calculável, verificável. O problema é que as Universidades nunca receberam o financiamento a que tinham direito, nunca e desde 1991. E cada vez estão a ser mais sub-financiadas, com base numa fórmula de financiamento que o próprio Governo aprovou e assumiu, e que devia assumir como compromisso integral e sem fazer os cortes vergonhosos que tem feito. Se é para financiar, então que o faça, com honradez. Não ande a inventar. É só disso que se trata.
De Jorge A. a 30 de Junho de 2008 às 14:31
"A Nova bem gerida financeiramente?"

Não é a Nova enquanto universidade, mas sim muito especificamente a faculdade de economia da Nova... a Nova enquanto universidade abrange faculdades como a de ciências sociais e politicas que é tudo menos um exemplo de boa gestão.

"Não é esse o problema do financiamento das Universidades, cuja forma de financiamento está tipificada desde 1991 e, ao contrário dos restantes organismos da adm pública, sempre foi transparente, calculável, verificável."

Pois... tá bem. Então mostra-me um qualquer estudo sério com os números sobre o custo por aluno de qualquer uma das universidades em questão.

"E o sistema de contabilidade comum, a consolidação da conta e que tais, legalmente obrigatórios desde 2000"

Pois, tá bem... vê lá tu que o estudo que cito é relativo ao ano de 2004.

O problema Livia, é que se há transparência os números deviam ser facilmente acessiveis (públicos, portanto) e auditados por uma entidade externa, mas não o são e se o são mostra-me onde os posso obter... e como quase sempre, quando acusas os outros de nada perceberem sobre o que comentam, tu é que mostras sempre estar desinformada ou, pelo menos, mal informada.
De Livia Borges a 30 de Junho de 2008 às 17:30
Quanto a estar mal informada... coitadinha de mim se o estivesse. Mais valia ir para casa.
Auditorias externas - obrigatórias para as universidades de dois em dois anos pelo anterior quadro legal, com o RJIES mantém-se a obrigatoriedade. Por isso, existem.
Gostaria de ver onde é que foste buscar essa informação de que a Nova - Faculdade de Economia - é bem gerida financeiramente - que padrões, que numeros, etc.
Se não acreditas que existe implementado um sistema de contabilidade comum em várias universidades, isso é problema teu. Só porque tu a desconheces, não quer dizer que não existe - se consultasses o Diario da Republica verias que muitas das contas das Universidades são publicadas e tornadas publicas, incluindo a certificação legal das contas obrigatória.
Os estudos sérios não existem em Portugal. Define estudo sério.
Já te disse que tu não tens acesso a toda a informação e sobre esta matéria muito menos.
E acho que estás a fugir ao cerne na questão, que é a suposta pedinchisse dos reitores...
De Jorge A. a 30 de Junho de 2008 às 19:01
"Auditorias externas - obrigatórias para as universidades de dois em dois anos pelo anterior quadro legal, com o RJIES mantém-se a obrigatoriedade. Por isso, existem."

Existem? Feitas por quem, a auditar o quê e publicadas onde? Das poucas auditorias que têm vindo a público sobre a gestão administrativa do ensino superior são as relativas à aquisição de bens e serviços feitas pelo Tribunal de Contas - e a propósito destas, a última feita em Évora não foi nada abonatória para a universidade em questão.

"Gostaria de ver onde é que foste buscar essa informação de que a Nova - Faculdade de Economia - é bem gerida financeiramente - que padrões, que numeros, etc."

A Faculdade de Economia da Nova tem forma de gerar recursos próprios como, por exemplo, o MBA (agora em parceria com a Católica, e que certamente constitui o mestrado mais importante do sector universítário português). Mais, na Nova e ao contrário de outras instituições que conheci de perto, como o ISCTE, nunca a cultura do pedinde foi praticada.

Mas se quiseres perceber o porquê da Nova afastar-se da posição dos reitores, podes tentar ler o que o seu directo diz por aqui:
http://portal.fe.unl.pt/FEUNL/novoportal/noticias/pdf/JFM_DE_10Julho2007.pdf

"Se não acreditas que existe implementado um sistema de contabilidade comum em várias universidades, isso é problema teu. Só porque tu a desconheces, não quer dizer que não existe - se consultasses o Diario da Republica verias que muitas das contas das Universidades são publicadas e tornadas publicas, incluindo a certificação legal das contas obrigatória."

Não sou eu que não acredito, mas todos os que tentaram analisar a situação não o conseguiram - certamente por serem uns incapazes. O relatório que deixei o link mais acima é de 2004, neste optaram por não fazer a análise financeira aos cursos de economia. Em 2003 tentaram fazé-la, a Nova teve nota A e foi das poucas que disponibilizou os números, a maior parte das outras faculdades não disponibilizou os números ou contestou a avaliação feita. Queres que te diga o quê?

"Os estudos sérios não existem em Portugal."

Existem, o que não existe é dados para trabalhar.

"E acho que estás a fugir ao cerne na questão, que é a suposta pedinchisse dos reitores..."

Não, não estou, porque esta parte da transparência e validação dos números é muito importante. Sem transparência e validação dos números em causa é impossível saber se os reitores tem razão de queixa.
De Livia Borges a 1 de Julho de 2008 às 10:06
Auditorias externas - realizadas por empresas de auditoria certificadas no mercado. As Universidades são obrigadas a faze-las e comunicá-las à tutela e ao Ministerio das Finanças.
E sim, as Universidades podem ser ainda auditadas pela tutela, pelo Tribunal de Contas e pelas Finanças. E sim, os relatórios são divulgados, pelo menos é o que acontece agora com as auditorias do TC. Conheço-as bem, demasiado bem.
Gerar receitas proprias todas as Universidades geram. MBAs, pos-graduações, mestrados não integrados, serviços ao exterior, aluguer de espaços e equipamentos - enfim, toda uma panóplia, todas têm e a Nova - Ainda bem! - não é a única. Agora pergunta lá quem paga os vencimentos dos srs professores da Nova. De certeza que não são as receitas próprias do MBA, mas sim as transferências da Reitoria da Nova.
O ISCTE tem uma forte política de investigação e de prestação de serviços, mas também não são eles que pagam os vencimentos do seu pessoal... Eu quero ver quando passarem ao regime fundacional.
Implementação da contabilidade comum, vulgo POC-Educação (Portaria do ano 2000): nota A para a Nova. Gostaria de ver isso, quando eu sei o que aconteceu com as tres grandes Unviersidades de Lisboa nessa matéria.
A implementação da contabilidade comum já deveria estar concluída. Cabe à tutela, às Finanças e ao TC supervisionar o processo. Cabe especialmente a tutela, mas eles estão preocupados é com outras coisas, politiquices e afins. A contabilidade comum pressupõe uma consolidação da conta a nível do Ministério, isso actualmente não é feito. Então, se como cidadão queres ter numeros - e tens todo o direito de os exigir - exige-os ao Ministério. As Universidades estão a fazer o seu trabalho. Os estudos a que te referes são de alguns anos atrás - a situação já melhorou bastante.
Estudos sérios: existem, mas nunca são aceites por todos e nunca serão tipos por sérios quando são contestados por certas franjas. Por isso, não há estudos sérios.
Validação dos numeros: não há volta a dar; por muito que se queira, o certo é que as Universidade estão em crise financeiramente e todos os numeros comprovam isso. Só o Ministerio é que não quer ver.


De Jorge A. a 1 de Julho de 2008 às 11:17
"Gerar receitas proprias todas as Universidades geram. MBAs, pos-graduações, mestrados não integrados, serviços ao exterior, aluguer de espaços e equipamentos - enfim, toda uma panóplia, todas têm e a Nova - Ainda bem! - não é a única."

Mas nem todas geram o mesmo valor acrescentado. E eu não falo da realidade da Nova, falo da realidade da faculdade de economia da Nova. O que talvez te ajude a perceber isto:

"Implementação da contabilidade comum, vulgo POC-Educação (Portaria do ano 2000): nota A para a Nova. Gostaria de ver isso, quando eu sei o que aconteceu com as tres grandes Unviersidades de Lisboa nessa matéria."

A nota A não foi para a Nova, mas para a faculdade de economia da Nova, e em nada estava relacionada com a implementação da contabilidade comum, mas com a gestão financeira e a análise custo por aluno.

"Estudos sérios: existem, mas nunca são aceites por todos e nunca serão tipos por sérios quando são contestados por certas franjas. Por isso, não há estudos sérios."

Não são os estudos que não são sérios, boa parte das pessoas que estão à frente das universidades é que não são sérias.
De Livia Borges a 1 de Julho de 2008 às 12:41
Análise custo por aluno: análise de custos por actividades é feito há vários anos em Coimbra, Minho, Aveiro (e só são as que eu conheço).
Gostaria de conhecer qual o método utilziado pela Nova-FE, se tem em atenção o modelo que deveria ser implementado em TODAS as Universidades, ou se é um modelo definido pela Nova. Porque se for o caso, esse método não tem validade, porque irá epcar por falta de comparabilidade de dados.
Por curiosidade, estive a analisar o orçamento da Nova (Faculdade de Economia). Vi coisas interessantes. Envia-me um e-mail que eu digo-te o que vi nas contas do Orçamento de 2008 - o inicial - porque não devo tecer essas considerações aqui.
De Livia Borges a 1 de Julho de 2008 às 12:43
Posso escrever para aquele do blog, que termina em europe.com?
De Jorge A. a 1 de Julho de 2008 às 12:54
"Gostaria de conhecer qual o método utilziado pela Nova-FE"

Estás a ver como não percebes nada... o método da NOVA-FE? Não, o método não é definido por quem está a ser avaliado... give me a break, please. Quem definiu o método foram os autores do estudo em questão.

"Porque se for o caso, esse método não tem validade, porque irá epcar por falta de comparabilidade de dados."

É o problema português da avaliação de qualquer coisa pública, nunca tem validade... mas mesmo nunca. Foi por isso que em 2004 já nem tentaram fazer nada.

"Posso escrever para aquele do blog, que termina em europe.com?"

à vontade...
De Livia Borges a 1 de Julho de 2008 às 16:04
Não, tu é que não percebes. Ou a FE da Nova utiliza o método já definido em Portaria, desde 2000, para todas as Universidades, ou estão apenas a fazer exercícios para inglês ver. Percebes?
Existe a esquematização de uma contabilidade analítica para o sector da Educação - incluindo o Ensino Superior - obrigatória desde 2001 para todas as instituições. Inventar métodos para análise de actividades, determinar custos por aluno incomparáveis com os custos apurados por outras Universidades, com métodos definidos internamente pelo Presidente/Reitor não tem validade.
Vê lá se entendes.
Mas é compreensível, não é o teu meio e estás por fora do que se passa.
Não percebi aquela do 2004. 2004 não tentaram fazer nada em relação a quê?
Hoje já não tenho tempo, logo et envio o mail.
De Jorge A. a 1 de Julho de 2008 às 19:22
"Não, tu é que não percebes."

Livia, desculpa que te diga, mas conversa com surdos não é coisa que me dê nenhum prazer. O estudo que falo é externo - compreendes o conceito de externo? Não está em causa que método a FE utiliza ou deixa de utilizar, o que está em causa é o método usado pelo avaliador externo. De facto, a conversar contigo é dificil entender seja o que for, tal a confusão que resulta a cada comentário teu. Em 2004 refiro-me a isto:
http://www.por.ulusiada.pt/universidade/programa.php?id=relatorio_sintese_global_economia_2004.pdf

Onde concluiram, como já havia escrito, isto:
"Quanto à análise dos recursos financeiros, designadamente para avaliar dos custos por aluno envolvidos, a CAE teve de renunciar a ela. De facto, enquanto não existirem e estiverem aplicadas regras de contabilidade comuns e não existir total transparência no financiamento, não se justifica, nem resulta, tentar a análise porque o défice de comparabilidade dos dados a porá sempre em causa. Neste domínio, e sobretudo nas universidades públicas, todas as tentativas de avaliação da eficiência na utilização dos recursos sairão frustradas, enquanto não forem reconsideradas e claramente definidas as
regras de autonomia das universidades, designadamente no âmbito financeiro, com a concomitante obrigatoriedade de procederem à auditoria e publicitação das suas contas consolidadas."

"Mas é compreensível, não é o teu meio e estás por fora do que se passa."

Não, Livia. O problema é exactamente o contrário. É que o melhor avaliador de um serviço nunca pode ser aquele que o presta, mas sim aquele que o utiliza. Mas claro que quem utiliza precisa de dados públicos para fazer uma avaliação correcta. O ensino superior, tal como muitos outros serviços público, carecem dessa informação e fogem a apresentar uma informação coerente e correcta para o público em geral.

Depois, claro, o ponto do meu post é o do financiamento. E nesse aspecto é evidente, quanto mais não seja pelas queixinhas dos reitores, que a fórmula actual não funciona. Pensar que se pode resolver o sistema com base no que existe é cair no mesmo erro de novo (aliás, basta perceber a forma como abordas os teus comentários para perceber o que vai mal no sistema - esse foco nas regrinhas que tem de ser cumpridas, coisa e tal). O que temos é um sistema bom para pedintes e que sustenta a ineficiência - aliás, lembro-me de em 2006 um reitor duma universidade portuguesa alertar para o facto de com as novas regras de financiamento ter sido obrigado a desviar recursos das unidades orgânicas eficientes para as ineficientes (que não conseguiam arranjar recursos para pagar salários).

O importante era dar autonomia às universidades e aumentar a transparência do sistema - mas num sistema já envolto nas malhas da burocracia e do financiamento estatal (como os teus comentários tão bem exemplificam), é dificil ser optimista.
De Livia Borges a 2 de Julho de 2008 às 09:33
Ora, tocaste no ponto fulcral: é preciso dar autonomia às Universidades e não andar a inventar - mudar as regras no meio do jogo e colocar exigências incomportáveis para o tipo de organização que é uma Universidade, que não é igual a um serviço público tout court. Isso faz parte das queixas dos Reitores, mas claro, isso não passa para a opinião pública porque seria incompreensível e as notícias são geralmente mastigadas para que as pessoas as entendam.
E eu percebi à primeira as questões levantadas pelo estudo e repito, old news, porque dizia respeito à situação em 2004, que é um pouco diferenet da de hoje - 2008 - embora as melhorias deviam ser mais evidentes, mas a máquina custa a mexer. E quando as questões orçamentais estão em cima da mesa, a par, evidentemente, da questão de uma maior autonomia, quando estão as universidades num processo de reestruturação devido ao novo regime jurídico, os esforços são concentrados noutros pontos. As universidades públicas portuguesas não têm estabilidade, nem autonomia, para se gerirem a elas próprias, devido ao espartilho das regras impostas. Logo, para uma organização evoluir não será necessário estabilidade? Muito já se faz no burgo.
E eu percebo muito bem a questão da avaliação externa e sei muito bem o que é isso e sei que as universidades estão sujeitas, periodicamente, a esse tipo de avaliações, quer de organismos nacionais, quer de organismos da UE.
Agora, o que eu contestava era a tal nota A para a Nova porque tinha apurado o custo por aluno. Muitas instituições já o fazem. Só gostaria de saber quais os parametros dessa nota A, porque muitas vezes os estudos externos e mesmo realizados por entidades externas, têm logo à partida encomendado o resultado. E sei do que falo.

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