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Despertar da Mente

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

Despertar da Mente

23
Set08

One Laptop per Child

Jorge A.

O Magalhães, que é nada mais nada menos que o Classmate PC, surgiu como uma resposta da Intel à ameaça do OLPC. O computador que andam a distribuir pelas escolas portuguesas, deriva de um projecto inicial que visava possibilitar computadores acessiveis para as crianças dos países do terceiro mundo. Dos países desenvolvidos, só em Portugal é que o governo envolveu-se na produção e distribuição do mesmo, classificando mesmo o computador como um produto português (se o ridiculo matasse). Mais, em países como o Brasil e o México, os governantes tem o bom senso de testar primeiro qual dos dois modelos é melhor, se o Classmate, se o OLPC. Em Portugal, parece que o governo decidiu favorecer sem pestanejar a Intel e, claro está, a empresa que produzirá o computador em Portugal, a JP Sá Couto. Nós não vivemos num país sério.

23
Set08

Bowling for Kauhajoki

Jorge A.

Finlândia: tiroteio em liceu terá feito várias vítimas

Um tiroteio num liceu finlandês, na localidade de Kauhajoki, terá feito hoje várias vítimas. Ainda se desconhece o número exacto de mortos e feridos. O atacante, um estudante de 22 anos, foi desarmado quando tentava suicidar-se.

Mais um acidente na Finlândia que segue-se ao da escola de Jokela em 7 de Novembro de 2007. O António Almeida diz aqui que se o atentado fosse nos Estados Unidos pessoas como Sarah Palin ficariam na linha de fogo. Certamente, mas isso porque há uma recusa de certa gente em compreender a importância da tradição e do contexto cultural nestes casos. A lei de armas na Finlândia até é de certa forma restritiva, mas isso não impede que o país seja um dos que tem mais armas por habitante, porquê? Porque tal como no estado de origem da senhora Palin, o Alasca, a caça é um desporto muito popular por aquelas zonas.

22
Set08

Cinzento

Jorge A.

"At all times sincere friends of freedom have been rare, and its triumphs have been due to minorities, that have prevailed by associating themselves with auxiliaries whose objects often differed from their own; and this association, which is always dangerous, has sometimes been disastrous, by giving to opponents just grounds of opposition."

 

A citação é de Lord Acton e é a mesma que serve de introdução ao brilhante texto de Friedrich Hayek Why I Am Not a Conservative. No blogue Organization and Markets, Peter Klein procura adivinhar o que teria Hayek a dizer da crise actual. Ora, Hayek muito provavelmente atribuiria as culpas ao socialismo monetário na linha da escola austriaca de pensamento económico que é aquela que partilho.

 

Os próximos tempos serão contudo cinzentos, mesmo na badalada pátria do capitalismo selvagem o plano de salvação é absolutamente socialista. As culpas da crise parecem identificadas e a resposta passa certamente por mais e pior Estado.

 

O problema é que esta atribuição de culpas ao liberalismo é natural, justificada e, em parte, permitida pelos próprios liberais. Muitos, ao aceitarem formar barricada com outros que no fim não partilham a mesma visão de sociedade e que são em parte responsáveis pela crise actual, perderam força moral para defenderem agora a sua solução para a crise.

 

Em Portugal, contudo, vale a pena dar uma espreitadela ao que o Carlos Novais vai escrevendo por aqui ou aqui. O Carlos Novais, mais conhecido por CN entre o pessoal da bloga, é dos poucos que nunca refugiou-se na barricada de outros, antes pelo contrário, é dos que não se importa, via caixa de comentários, de fazer incursões ofensivas às barricadas dos outros. Isso garante-lhe moral para falar sobre a coisa, mas mais importante que a moral, é a razão que lhe assiste.

21
Set08

Porque Será?

Jorge A.

Os comentadores da Sport TV que fazem o acompanhamento da Ryder Cup vezes e vezes sem conta manifestam desagradado para com o comportamento do público norte-americano que assiste ao torneio. Parece que são culpados por manifestarem-se a favor do país que é o deles. Criticam também os jogadores norte-americanos por incentivarem esse mesmo apoio do público. Por outro lado, referem-se ao extraordinário nível de assistências que o circuito norte-americano consegue cativar, porque será?

21
Set08

Jack Nicklaus

Jorge A.

Para todos os efeitos Jack Nicklaus ainda é o jogador com mais titulos de grand slam da história da modalidade, ou se quiserem, Nicklaus está para Woods como Sampras está para Federer. Mas uma coisa é certa, independentemente da qualidade do jogo de Nicklaus, o homem tem jeito para o design de campos de golfe. 

 

21
Set08

Receitas Extraordinárias

Jorge A.
"Esta proposta de OE finge que vai aumentar o investimento e volta a recorrer ao truque das receitas extraordinárias, mas as contas públicas nacionais estão longe de se encontrar consolidadas" José Sócrates, 12 de Outubro de 2004 (Público)

Um dia depois do jornal Público ter noticiado que o Estado irá receber este ano 759 milhões de euros da EDP devido ao alargamento para os 20 anos da concessão de exploração de centrais hidroeléctricas à EDP, o ministro garantiu que essas receitas não são fruto de qualquer "engenharia financeira". 17 de Abril de 2008 (RTP)

Sócrates teve receitas extraordinárias em todos os seus orçamentos de Estado (como seria natural). Deixou foi de publicitar a coisa. Todas as receitas extraodinárias são iguais, mas há umas mais iguais que as outras.

21
Set08

Lei das Rendas

Jorge A.

Talvez inspirado pelo economista sueco Assar Lindbeck que afirmou em tempos que "o controlo de rendas parece ser a forma mais eficiente para destruir uma cidade - excepto através de bombardeamento",  uma das primeiras medidas a causar receio junto de certos sectores foi a (não sei quantas vezes revista) lei das rendas:

Na sua intervenção, Sócrates afirmou ainda que Portugal vai ter, finalmente, uma nova Lei da Água, que o programa Polis “conhecerá um novo dinamismo”, e nos primeiros 100 dias o Governo apresentará na Assembleia da República “uma nova e mais justa lei das rendas” 24 de Março de 2005 (Acção Socialista)

Qual foi o resultado da nova e mais justa lei das rendas:

"Um ano depois da entrada em vigor da lei central do Novo Regime de Arrendamento Urbano, só estão em actualização 71 rendas. Este número - insignificante face às 400 mil ca-sas com rendas desajustadas dos valores de mercado - põe seriamente em causa o cumprimento da fasquia da actualização de 20 mil rendas até final do ano" 28 de Junho de 2007 (DN)
"De acordo com os dados a que o Diário Económico teve acesso, no ano passado houve apenas 6.279 pedidos de actualização de rendas por parte dos proprietários – em todo o país, há cerca de 390 mil contratos de renda antigos ainda em vigor. Até agora, apenas 287 rendas foram actualizadas, segundo os dados registados no portal da habitação. Ao longo de 2007 o número de pedidos de actualização foi caindo a pique – no segundo semestre de 2007 houve apenas 1.712 pedidos, cerca de metade do registado nos primeiros seis meses. Recorde-se que o objectivo do Governo para 2007 passava pela actualização de 20 mil contratos antigos." 7 de Janeiro de 2008 (Diário Económico)

Não teve resultados nenhuns. Como quase tudo neste governo tratou-se de fireworks. Claro que agora não vale a pena esperar que seja este Sócrates nesta ou noutra legislatura a estabelecer uma lei que efectivamente funcione, afinal de contas depois da nova e mais justa lei o que poderemos nós querer que seja feito? O objectivo, aliás, sempre foi o de que nada acontecesse. O PS nunca quis uma lei que funcionasse, nunca quis importunar o status quo, apenas quis parecer reformista (e o parecer aqui é a palavra chave). Importunar a sociedade é perder eleições e o PS começou a trabalhar muito cedo para ganhá-las. Só o poder conta. Basta parecer, não é preciso ser.

21
Set08

PRACE

Jorge A.

Alguém sabe quais os resultados concretos da aplicação do badalo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)? Fiquemos pelo tópico quente de tal programa:

"A lei em vigor estabelece que uma vez identificado como excedentário, o funcionário integra uma lista de disponíveis, deixa de se apresentar ao serviço e, caso ao fim de três meses não seja transferido, o seu salário é reduzido em um sexto. Nesse período não recebe subsídio de almoço." 14 de Março de 2006 (DN)  
"A lista de funcionários públicos em situação de mobilidade especial passou ontem de 95 para 121 trabalhadores, com a entrada dos primeiros excedentários do Ministério da Agricultura, revelou ao Diário Económico fonte oficial das Finanças." 15 de Maio de 2007 (Diário Económico)

Deve ter sido das últimas vezes que se falou de tal lista na comunicação social, pouco depois o governo entrou em campanha eleitoral.  

"A reforma do Estado, uma das bandeiras do Governo de José Sócrates, está a chegar ao fim do período de desenho de novas leis: entre as principais contam-se o sistema de avaliação dos funcionários públicos, a lei da mobilidade – que facilita a não só a transferência entre serviços, mas também a própria saída dos trabalhadores do Estado –, a lei de vínculos, carreiras e remunerações na função pública e o novo contrato de trabalho." 10 de Setembro de 2008 (Diário Económico)

No fim da legislatura uma das bandeiras do governo está quase capaz de ser aplicada. Coisa fantástica, não é? Mas eu continuo muito preocupado é com os excedentários, ou talvez não:

"O Ministério da Cultura anunciou que vai integrar mais de cem funcionários públicos excedentários nos quadros do Instituto Português de Museus (IPM), no âmbito da reforma da Administração Central do Estado." 12 de Março de 2007 (RTP)
21
Set08

A Melhor Promessa

Jorge A.
"O secretário-geral do PS, José Sócrates, promete, caso os socialistas cheguem ao Governo nas próximas eleições, conseguir um «crescimento sustentado de 3 por cento» da economia portuguesa. E, ao mesmo tempo, fazer voltar os níveis de desemprego para os registados há três anos, quando o PS deixou o poder (ou seja, recuperar qualquer coisa como 150 mil empregos). Tudo no prazo de uma Legislatura, quatro anos, garante o líder máximo dos socialistas." 7 de Janeiro de 2005 (DN)

Claro que a promessa dos 3 por cento de taxa de crescimento económico não é possível cumprir por causa da conjuntura internacional (em primeiro lugar, não se promete o que não está só nas nossas mãos poder cumprir, em segundo eu até lhe perdoava esta, se Portugal crescesse acima da média europeia, o que não sucede, pela que a referência à conjuntura internacional é pura treta para quem quiser ouvir). E os 150 mil empregos quando chegar a 2009 virão os sábios do costume explicar que foram mesmo, mas mesmo, criados (esperemos que com uma referência ao sector privado) - mas como explicar o aumento da taxa de desemprego? A população activa não pára de aumentar, malvados, pá...

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