Domingo, 6 de Dezembro de 2009

Um século XX inteiramente democrático

N’A Conspiração Contra a América, Roth imagina uma América alternativa, na década de 40 do século passado, que seria liderada por alguém refém da ideologia Nazi. O exercício é interessante e levou-me a pensar em algo semelhante para Portugal: o que teria sido deste país se não tivesse existido ditadura? O que teria acontecido em Portugal se, em vez dos acontecimentos que perpetuaram Salazar no poder durante quase 40 anos, o país tivesse seguido a via democrática? Sobretudo, o que seria do país no presente? A minha resposta a esta última pergunta deixa sempre uma sensação amarga. É que, do ponto de vista económico - e a economia é a ferida aberta deste país na actualidade -, duvido que a inexistência da ditadura tivesse garantido ao país uma conjuntura económica melhor do que aquela com que nos deparamos. A democracia não deixa de ser imensurávelmente melhor que qualquer ditadura, mas há aqui uma falha estrondosa que não deixa de ser assustadora e merecedora de debate. Para começar, talvez seja bom abdicar do chavão de que “o povo tem sempre razão”. Não tem. E se calhar o nosso, o povo português, erra mais do que outros.

publicado por Jorge Assunção às 16:00
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Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Minoria Relativa, Negociações e Poder

O governo anterior tinha maioria absoluta na Assembleia da República, este não tem. Dado isto, o governo não pode tirar um coelho da cartola e exigir continuar a governar como se tivesse mantido a maioria absoluta. O governo pretende fingir que o resultado das últimas eleições apenas aumentou a responsabilidade da oposição, sem perceber que esse aumento da responsabilidade só existe se à oposição for dado mais poder, ou seja, se o governo abdicar de parte do poder que tinha no governo anterior. Mais poder à oposição implica que o PS não possa cumprir, obviamente, o programa com que se apresentou a eleições. Logo, o programa de governo agora apresentado é uma farsa.

 

Entretanto, acho também curiosa a posição de alguns socialistas sobre o programa de governo. Dizem eles que ganharam as eleições e por isso foi o seu programa que obteve o apoio maioritário dos portugueses, não fazendo sentido apresentar (e aplicar) outro programa que não o deles. Talvez seja bom explicar a alguns socialistas que numa democracia com um quadro institucional como o nosso, nem sequer é garantido que o partido vencedor tenha o direito a formar governo (veja-se, a título de exemplo, o caso israelita, cujo sistema é semelhante ao nosso: o Kadima venceu, mas está na oposição, uma vez que, por força das coligações possiveis, foi atribuido ao Likud a formação do actual governo). O PS venceu, é certo, mas sem maioria absoluta, o que permite dizer que a maioria dos portugueses preferiu outro programa que não o do PS. Logo, e como para todos os efeitos o PS aceitou a tarefa de formar governo, cabia a este partido apresentar um programa que procurasse incluir algumas propostas constantes nos programas dos restantes partidos. Não o fez.

 

No nosso quadro institucional, uma maioria relativa obriga a negociações. Dirão que as cedências terão de vir dos dois lados, mas aqui há um factor que explica a teimosia socialista em perceber o óbvio: as negociações obrigam a cedências, é um facto, mas o ponto de partida para as negociações não é igual (realço que é a primeira vez na nossa democracia que um partido passa de maioria absoluta para minoria relativa). O PS entra a negociar quanto poder perde, a oposição entra a negociar quanto poder ganha. Um, certamente, perde. O outro, na pior das hipótese, ganha menos do que esperava ganhar. Isto é uma espinha entalada na garganta do animal feroz. Por isso o animal feroz não se conseguirá conter e irá, nem que seja pela calada, provocar a queda do seu governo o mais cedo possível. O programa agora apresentado, de que mais tarde dirá não ter tido condições para o cumprir, como se agora que o apresenta já não o soubesse, é apenas o primeiro sinal do que ai vem.

publicado por Jorge Assunção às 13:30
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009

Lealdade canina

Em caso de Bloco Central, o líder do PSD precisa da lealdade canina dos seus deputados. É isso que se prepara.

publicado por Jorge Assunção às 09:15
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Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Juventude

Miguel Portas defende voto aos 16 anos

 

Acredito que para o BE fizesse sentido, uma vez que tem nos jovens um dos grupos onde se destaca nas intenções de voto. Mas se Winston Churchill afirmou que "o maior argumento contra a Democracia é uma conversa de cinco minutos com o votante médio", imaginem o que uma conversa com jovens entre 16 e 18 anos garante como argumento contra a proposta defendida por Miguel Portas?

publicado por Jorge A. às 17:00
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Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009

Democracia vs Liberdade

(Foto: Fernando Llano/Associated Press)

 

Hugo Chávez vence referendo que lhe permite permanecer no poder para além de 2012

 

Ontem, não foi a limitação ou falta dela de mandatos para Chávez que foi a votos na Venezuela, mas sim a ideia de que uma parte da população pode impôr restricções à liberdade individual de outra. A Venezuela afigura-se como um bom exemplo de situação em que a democracia e a liberdade não andam de mãos dadas e é por esta última que torço.

publicado por Jorge A. às 11:48
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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

O Alvo da Critica

Sócrates critica deputados do PS e acusa oposição de oportunismo

 

Estará Sócrates a criticar os deputados do PS João Bernardo e Odete João que perante proposta semelhante há pouco mais de um mês atrás tinham votado de forma diferente? Pois, bem me parecia. E poderão os jornalistas pôr de parte a ideia de que a proposta teria sido aprovada aquando do caso dos deputados do PSD faltosos? Ou isso, ou podemos continuar a acreditar na fachada que é o parlamento nacional.

publicado por Jorge A. às 18:49
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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

Democracy in America

 

Parece que Obama vai finalmente conseguir reunir tanta gente na américa para vê-lo ao vivo quanto conseguiu na Alemanha.

publicado por Jorge A. às 16:17
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Putin's Way

Advogado e jornalista críticos do Kremlin assassinados em Moscovo

Um dos mais conceituados advogados russos, Stanislav Markelov, e uma jornalista da Novaya Gazeta, Anastasia Baburova, foram assassinados minutos depois de uma conferência de imprensa em que Markelov criticou a libertação do Coronel Budanov, condenado pela morte de uma jovem chechena de 18 anos.
publicado por Jorge A. às 00:34
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Sábado, 10 de Janeiro de 2009

Em Democracia

Governing Kadima Ties Likud in Israel (via: Margens de erro)

 

Um partido do governo com más perspectivas eleitorais. Uma guerra apoiada pela maioria do povo. Um partido do governo com melhores perspectivas eleitorais. Os politicos governam efectivamente só para o bem comum e o interesse geral ou as suas decisões são influenciadas por interesses pessoais? No caso em questão é óbvia a existência de um incentivo que não pode ser ignorado na avaliação dos motivos que levaram ao conflito actual.

publicado por Jorge A. às 00:14
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Domingo, 4 de Janeiro de 2009

Grave Erro

O ministro checo dos Negócios Estrangeiros, Karel Schwarzenberg, reconheceu hoje em Praga um “grave erro” cometido por um porta-voz da presidência checa da União Europeia (UE) que considerou ontem “defensiva” a ofensiva terrestre de Israel na Faixa de Gaza.

Claro que foi um grave erro, especialmente numa União Europeia onde o pensamento diferenciado é crime e se pretende forçar a adopção da politica externa francesa comum...

publicado por Jorge A. às 15:36
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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008

Parar a Democracia por 6 Meses

Tratado de Lisboa: 27 chegam a acordo de princípio para repetição de referendo na Irlanda

 

Para os lideres europeus fica evidente que também lhes dava jeito poderem parar a democracia por um determinado período de tempo.

publicado por Jorge A. às 19:36
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Está o voto sobrevalorizado?

Ao mesmo tempo que milhões de americanos preparam-se para eleger o seu presidente e eu prometo a pés juntos que não vou votar nas legislativas de 2009, através de Alex Tabarrok chego a esta pequena maravilha onde Gordon Tullock defende a irrelevância do seu (nosso) voto e, por conseguinte, retira a conclusão que a decisão de não votar é a mais acertada do  ponto de vista da análise custo-beneficio. Para quem ainda não sabe partilho da posição de Tullock e de certa forma isso expõe o meu bluff sobre as legislativas de 2009. Tivesse eu a sensação que o meu voto podia decidir entre um governo PSD ou um governo PS e não tenham dúvidas que logo pela manhã estaria perto de uma urna a oferecer o meu voto aquela que, em nome da sua forma de fazer politica, nem ouso pronunciar o nome.

publicado por Jorge A. às 16:04
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Sábado, 5 de Julho de 2008

Ferreira Leite

Uma das coisas que detesto na politica nacional é a completa sobreposição do pensamento partidário ao pensamento individual. Vem isto a propósito da forma como alguns estão a encarar as criticas de Ferreira Leite às obras públicas do governo PS. Ora argumentam que o governo PSD também tinha dado o seu aval a muitos dos projectos agora criticados, ora falam dos submarinos comprados por Paulo Portas, ora falam sei lá do quê... para além do facto de o argumento ser falacioso, porque mesmo assumindo que Ferreira Leite tivesse estado de acordo com as posições dos seus colegas do governo de então, nada invalida que a actual posição não seja a correcta - por outras palavras, o que interessava ser discutido não é se Ferreira Leite mudou de opinião, mas sim se a opinião de agora é válida - o que me deixa irritado (e esta é mesmo a melhor palavra) é esta forma de fazer politica em Portugal em que um politico fica para sempre ligado às posições tomadas por outros politicos do mesmo partido - tenho para mim que as ideias não vêm dos partidos, mas sim das pessoas, e entre as pessoas de um mesmo partido podem (para não dizer devem) existir ideias diferentes.

 

Esta sobreposição do colectivo - o partido - sobre o individuo - neste caso, Ferreira Leite - é das coisas mais assustadoras da organização politica portuguesa e deve ser combatido por quem defende um Portugal livre e plural. A começar urgentemente pela limpeza à cambada de yes man (a que o titulo job for the boys não é alheio) que poluem o parlamento português. Para aquela gentinha que faz o diálogo politico na suposta casa da democracia portuguesa, tanto faz que o partido diga x ou diga y, eles são sempre pelo partido - talvez por isso, não consigam pensar fora do âmbito partidário, e nem imaginam o que é uma pessoa com ideias próprias - Ferreira Leite disse... Ferreira Leite fez... nada disso, o PSD disse... o PSD fez.... e daqui não  saimos, daqui ninguém nos tira.

publicado por Jorge A. às 12:27
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Domingo, 9 de Março de 2008

Espartilho da Democracia

É possível um Barack Obama em Portugal? Não. A razão é simples, a organização dos partidos politicos portugueses assim não o permite. Se os Estados Unidos da América tivessem um sistema semelhante ao português à muito que Rudy Giulliani seria o candidato republicano e Hillary Clinton a candidata democrata - o primeiro foi eliminado pelo voto popular em pouco tempo, e a segunda está mais próxima de ficar pelo caminho do que ganhar a nomeação do partido.

Em Portugal, assiste-se a uma coisa curiosa, a ideia é a de que José Sócrates não será um bom primeiro ministro, mas ninguém surge no lado do maior partido da oposição para lhe fazer frente. Luis Filipe Menezes é o lider do PSD, o povo também não gosta dele e tem mesmo a convicção que este será pior que Sócrates, mas não há um mecanismo que permita ao povo de direita (!) deste país de eleger um lider em quem confiem. Teremos de gramar com Menezes até às eleições de 2009.

Um tipo em Portugal para chegar a lider da oposição tem de conquistar acima de tudo as clientelas partidárias e conseguir aguentar as mesmas satisfeitas durante o periodo de tempo que vai entre a sua eleição como lider do partido e as eleições legislativas.

O problema é que nem todos estão dispostos a percorrer esse caminho que é o de satisfazer as clientelas partidárias, e os que estão dispostos a percorrer esse caminho perdem mais tempo a dar satisfações a essa gentalha que mina os partidos do que aos que merecem satisfações: os eleitores portugueses.

O que vai acontecendo no PSD deixa-me triste, um partido que nos últimos tempos serve para satisfazer os interesses dos seus mais do que o interesse dos eleitores portugueses. Um partido que disputa o poder interno constantemente irá acabar cada vez com menos poder efectivo. O poder não é deles, mas sim de quem os elege, e não tarda quem os elege tira-lhes o pouco poder que têm.
publicado por Jorge A. às 16:36
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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007

Tratado de Caracas

Hugo Chávez perdeu o referendo, mas não perdeu tempo em destacar a vitória do não ao socialismo do século XXI como uma vitória "de mierda". Também não deixou de afimar aquilo que só não seria expectável para os mais desatentos, mandando os venezuelanos prepararem-se "para uma nova ofensiva com a proposta, a mesma ou uma transformada ou simplificada, mas já estou seguro. Chegaram-me cartas do povo, porque o povo sabe que se se recolherem assinaturas essa reforma pode submeter-se a referendo de novo, em outras condições, em outro momento."

Ora, onde é que eu já ouvi isto. Com uns golpes de cosmética a proposta pode ser tão simplificada, tão simplificada, que o melhor será nem sequer ir a referendo. É a democracia europeia a dar cartas à democracia venezuelana.
publicado por Jorge A. às 23:43
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Sábado, 24 de Novembro de 2007

A Maioria

A sondagem on-line do jornal Record dava mais de 50% dos votantes a acreditarem no regresso do Sporting às vitórias no campeonato, para nosso mal (bem), a maioria nem sempre tem razão. Mais um argumento de peso contra a democracia?

Para reforçar a minha fé na democracia, é preciso que aqueles 75% que dizem que o FCPorto não regressa às vitórias frente ao grande Vitória tenham razão.
publicado por Jorge A. às 23:26
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Democracia - what are you good for?

Os americanos, sob o comando de George W. Bush júnior, tem tido como posição "implementar" a democracia no médio oriente - forçaram a imposição de uma democracia para a palestina, e agora, forçam a imposição de uma democracia no Iraque. É como se a partir do momento em que as populações expressam a sua posição pelo voto, todos os problemas ficassem resolvidos. Parece-me a mim, que partem de um equívoco.

Durante anos, uma das diferenças apontada entre israelitas e palestinianos era que os primeiros tomavam as suas posições de forma democrática (a maioria do povo decidia), e os segundos eram liderados por uma fracção ditatorial representada por Arafat. Chegada a hora da democracia falar na Palestina o que aconteceu? O povo elegeu o Hamas, que não deixava de ser mais radical que a Fatah do entretanto falecido Arafat. Do "levar" a democracia ao médio oriente, começou-se a minar lentamente, e de forma encaputada, o resultado democrático palestiniano, de tal forma, que a Fatah, derrotada eleitoralmente, tem agora o apoio americano e europeu no terreno.

Em Timor, foi visível o contentamento dos portugueses para com as primeiras eleições timorenses que contaram com uma participação elevada por parte da comunidade local. E agora, o que há? O governo de Timor é liderado por um partido que não aquele que teve a maioria dos votos nas últimas eleições. Faz sentido? Por razões que não vou explicitar agora, faz.

E na Venezuela, não é pela via democrática que Chávez impõe a sua ditatura? É. Deve-se então aceitar o que se passa na Venezuela como certo, só porque é o resultado expresso pela maioria da população venezuelana? Para mim, a resposta é um redondo não.

Não é a democracia que os americanos deviam estar interessados em levar para o resto do mundo, mas sim a protecção dos direitos inalienáveis de cada individuo, em suma, a liberdade. Mas claro que a liberdade é mais dificil de implementar do que a democracia - especialmente em povos não habituados a ela.

E uma das boas formas de implementar a liberdade é através do exemplo - e os Estados Unidos, nesse campo, costumavam ser líderes no panorama internacional. Mas nisso, esta América liderada por George Bush não tem sido grande exemplo, pois não? Coisas como Guantanamo e o Patriot Act não tem servido de bons exemplos à causa da liberdade, o que é uma pena.
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publicado por Jorge A. às 19:35
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Sábado, 17 de Novembro de 2007

Da Democracia na Venezuela II

No próximo dia 2 de Dezembro, os venezuelanos vão referendar uma nova constituição que alarga ainda mais os poderes do Presidente. Terão outra vez o direito de eliminar limites constitucionais ao abuso de poder. Já não restam muitos para eliminar. Por isso, o próximo referendo pode ser o último. Pode-se argumentar que se o povo venezuelano votar pela instituição definitiva de um ditador, tem o que merece. Mas tem se se ter em conta que a minoria não merece ser conduzida à ditadura pela maioria.
João Miranda, no DN.
publicado por Jorge A. às 15:13
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007

Da Democracia na Venezuela

"If, on the other hand, a legislative power could be so constituted as to represent the majority without necessarily being the slave of its passions, an executive so as to retain a proper share of authority, and a judiciary so as to remain independent of the other two powers, a government would be formed which would be democratic while incurring scarely any risk of tyranny." Alexis de Tocqueville

Os Venezuelanos preparam-se para ir a votar a nova constituição proposta por Hugo Chávez que, entre outras coisas, reduzirá o horário de trabalho a seis horas diárias e permitirá a Chávez a reeleição para todo o sempre. Certa esquerda anda em polvorosa... e se a nova constituição for aprovada pela maioria, não toma o rumo traçado por Chávez tão legitimo como qualquer outro, dizem eles. Poderemos apelidar Chávez de ditador? Ora, esta merda, como é óbvio, fez-me imediatamente recordar o capitulo daquele livrinho de Alexis de Tocqueville (cujo nome é qualquer coisa como Democracy in America), e que inclui, entre outras coisas, uma secção sobre a tirania da maioria - se a democracia não for controlada por mecanismos que permitam a defesa das minorias, valerá de muita coisa a democracia? Tenho para mim que não.

A propósito recomendo a leitura deste post, ainda dos tempos em que o Rui Albuquerque escrevia no Blasfémias.
publicado por Jorge A. às 22:36
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