Sábado, 12 de Maio de 2007

Em defesa da família

O André Azevedo Alves refere num post com o titulo sugestivo de Em defesa da família, a manifestação levada a cabo em Roma contra a lei que permite o casamento gay, que o governo de Romano Prodi pretende levar a cabo em Itália.

Eu, por mim, não percebo como é que o reconhecimento de casais homossexuais por parte do Estado possa repercutir-se de forma negativa na família. Eu diria que a manifestação não é em defesa da familia por sí, é mais em defesa da visão de família da igreja católica (a chamada família tradicional). Nesse sentido, o que os manifestantes pretendem levar a cabo é a imposição de um conceito aos restantes membros da sociedade. Que na Igreja só se façam casamentos hetero é assunto que só aos católicos diz respeito. Que o estado dê primazia a um conceito de família, em detrimento de outro, já é uma imposição não aceitável.

Outra questão diferente, é discutir os benefícios que o estado dá aos casais casados, face aos restantes. O que - utilizando uma expressão já lida algures num blog, não me recordando actualmente qual - leva-nos ao ponto das pessoas no casamento cívil, não procurarem casar-se uma com a outra, mas antes, casarem-se com o Estado, e dessa forma aproveitar as regalias concedidas pelo mesmo.

Para concluir, devo dizer que prefiria uma solução em que o casamento com o Estado não existisse. Mas existindo beneficios concedidos pelo Estado ao casal que se case com ele, será melhor que não exista um monopólio de acesso a estes beneficios por parte de um grupo, baseado num determinado conceito que não é partilhado por toda a comunidade.

Na minha geração, o que não falta são casais que evitariam a ida ao notário para celebrar algo que há muito já foi celebrado. No entanto, os beneficios concedidos pelo estado, leva-os a praticar tal cerimónia.

Ainda por cima, alguns dos beneficios atribuidos pelo estado não tem grande lógica de existirem. Por exemplo: a regra da divisão do IRS pelos dois membros do casal. O maior argumento a favor deste benefício é o fomento da natalidade. O mesmo permite que um dos membros do casal possa ficar em casa a cuidar do(s) filho(s), diminuindo, por exemplo, o custo da decisão de ficar sem um trabalho remunerado, para passar a cuidar do(s) filho(s). Problema: e os casais sem filhos em que apenas um dos membros trabalha? Qual a utilidade deste beneficio neste caso? E o caso das mães solteiras que cuidam sózinhas do(s) filho(s)? Não serão elas as mais prejudicadas? São, com certeza. Portanto, se o objectivo principal do benefício centra-se no fomento da natalidade - e assumindo que o estado deve promover a natalidade (assunto sobre o qual não me estou a pronunciar) - o melhor será mesmo o estado atribuir um subsidio por cada filho.
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publicado por Jorge A. às 23:43
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