Terça-feira, 27 de Outubro de 2009

Casamento de pessoas do mesmo sexo: o referendo

O António de Almeida apoia o referendo sobre a questão do casamento de pessoas do mesmo sexo. Não concordo. Em primeiro lugar, importa tentar perceber porquê que, se a questão era referendável, só agora é solicitado o referendo. É que, segundo recordo, nem no programa do PSD, nem no programa do CDS/PP, os dois partidos de direita em Portugal, era defendida a realização de referendo sobre o assunto. Assim sendo, percebe-se que para estes partidos, bem como para a maioria dos opositores do casamento homossexual, para manter tudo como está, não seria necessário referendo nenhum. Só porque adivinham uma mudança à lei, mesmo porque constava no programa do PS, mostram-se agora favoráveis ao referendo. Mais incompreensível, contudo, é que seja de deputados do próprio PS, da ala católica, não por acaso, que a questão tenha sido levantada. Ora, então não foram estes deputados a jogo tendo como base o programa de um partido que defendia o casamento de pessoas do mesmo sexo? Se eram contra tal proposta, não fossem a jogo por tal partido ou, tendo ido a jogo e tendo uma posição contrária a tal medida, em vez de chutarem para canto, para um referendo, façam valer a vossa posição na Assembleia da República, votando contra qualquer proposta que vá contra o que acreditam, muito embora, reconheço, não deixarei de manifestar a minha estupefacção por, numa questão que pelos vistos é muito sensível, tais deputados terem ido a jogo tendo por base um programa com o qual, numa questão sensível, repito, estavam em profundo desacordo. É que poderia dar-se o caso de terem ido por engano, mas não, o Partido Socialista nesse aspecto foi cristalino e há que dar o mérito ao partido por isso.

 

Em segundo lugar, não concordo que esta questão seja resolvida por decisão da maioria, pelo menos nos termos em que é colocada. O casamento civil, tal como está consagrado pela lei portuguesa, atribui benefícios a quem recorre a tal associação. Benefícios esses que são atribuidos pelos Estado. Ora, se o Estado atribui benefícios a um determinado grupo maioritário, parece-me da maior justiça que não possa discriminar um grupo minoritário, e vejo-me, para ficar bem comigo próprio, a alinhar com a posição dos minoritários que desejam acesso ao mesmo benefício de que a maioria já dispõe. A maioria não tem o direito de vedar os beneficios a uma minoria quando a própria minoria contribui para alguns desses beneficios (no campo fiscal, nomeadamente). Se querem fazer um referendo, façam-no como deve ser feito: ou a maioria aceita perder os benefícios de que actualmente dispõe, ou aceita que a minoria passe a dispôr desses mesmos benefícios.

publicado por Jorge Assunção às 12:30
link do post | comentar
Web Pages referring to this page
Link to this page and get a link back!

Mais sobre mim

Contacto

jorgeassuncao@europe.com

Subscrever feeds

Pesquisar neste blog

Links

Add to Technorati Favorites

Arquivos

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Julho 2006

Secções

desporto(383)

politica nacional(373)

cinema(291)

economia(191)

música(136)

ténis(132)

humor(131)

futebol(130)

eleições eua(118)

estados unidos(115)

portugal(115)

blogs(109)

miúdas giras(93)

jornalismo(88)

politica internacional(87)

governo(79)

televisão(74)

blogosfera(69)

oscares(68)

pessoal(55)

todas as tags

blogs SAPO

 

Twingly BlogRank