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Despertar da Mente

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

"Democracy and socialism have nothing in common but one word, equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude." Alexis de Tocqueville

Despertar da Mente

31
Out09

Assim vai o jornalismo em Portugal

Jorge Assunção

Há, entre os jornalistas, os que inventam histórias com base em fontes anónimas e os que, mesmo atribuindo nomes aos visados, não deixam de continuar a inventar histórias. Percebo que nos tempos que correm, para além das fontes anónimas tão uteis para criar factos políticos, os jornalistas adorem referenciar Pacheco Pereira, sempre associando ao seu nome histórias de teor negativo. Não lhe perdoam a cruzada contra o pobre jornalismo que temos, nem o apoio a Ferreira Leite. Mas tenho um conselho para boa parte desses jornalistas: em vez de fazerem jornalismo, dediquem-se ao romance ficcionado. É que nota-se o jeito para a coisa. Claro que, infelizmente, bem sei como boa parte destas histórias ficcionadas nem são obra e arte da mente do jornalista, mas do intriguista político obscuro, que movimenta-se pelos subterrâneos político-jornalisticos com a sua agenda.

30
Out09

Face Oculta

Jorge Assunção

Toda esta rede tentacular que envolvia o presidente de uma grande empresa pública, o administrador de um dos maiores bancos nacionais, e um empresário miúdo que de forma suspeita se transformou rapidamente em gente grande, o que é possível concluir sobre a forma como os negócios são feito em Portugal? Alguém dúvida da podridão a que isto chegou?

 

Como a política é cada vez mais necessária para fazer avançar os negócios em Portugal, alguém pode deixar de pensar no caso dos contentores em Lisboa e na Mota Engil do Jorge Coelho. No caso do aeroporto, do TGV, e como o ministro Mário Lino defendeu-os com unhas e dentes, a quem serve estes projectos? A quem serve os governantes medíocres que temos tido? Os submarinos do Portas. Os sobreiros do Abel Mateus. O Banco do Oliveira e Costa e do Dias Loureiro. O Freeport, o que é afinal o Freeport? O que aconteceu ao processo Casa Pia assim que tocou em políticos? O que aconteceu ao juiz Rui Teixeira?

 

Todos os partidos convivem com a podridão e parece que já não se incomodam com o cheiro nauseabundo. Os que tentam de alguma forma lutar contra a podridão são arrumados a um canto, atirados para fora do sistema, ou acabam por desistir e apodrecem com o sistema. Mas dentro dos partidos existem pessoas honestas e de valor considerável, não dúvido, recuso-me a imaginar outro cenário. É tempo de deixar de acreditar nisso de que são 'todos iguais', ou, quando os consideramos 'todos iguais', estamos a incluir-nos no saco? É que os políticos são produto da sociedade, constituindo, portanto, um espelho desta. Quando os designamos por 'todos iguais', estamos automaticamente a dizer que também aqueles que estão fora do sistema, aqueles cuja participação activa na política limita-se ao voto (se chega a isso), são iguais a tais políticos medíocres e incompetentes? É isso.

 

Desculpem-me, mas não aceito essa tese. Não aceito porque, em primeiro lugar, não quero ser atirado para esse saco e, em segundo lugar, não aceito que atirem todos os outros para esse saco. Quem se mete no saco, meta-se. Fique lá, habitue-se à podridão. Diga que são 'todos iguais', por descarga de consciência, porque a partir do momento em que são todos iguais, como pode o que considera que assim é, não ser também igual a eles?

 

Ah, claro que percebo! Se são 'todos iguais', não faz mal votar no comprovado corrupto, como Isaltino Morais. Se são 'todos iguais', não faz mal imaginar-me na posição destes a actuar de igual forma. Se são 'todos iguais', quando, à minha escala, recorro a artificios semelhantes, estou automaticamente perdoado, porque são 'todos iguais'. 

 

São 'todos iguais', meus caros. Por isso, o empresário está automaticamente perdoado por procurar corromper o político para favorecer-lhe o negócio. O político está automaticamente perdoado por deixar-se corromper e favorecer o empresário. E o povo está automaticamente perdoado por votar em tais políticos. São 'todos iguais'. Azar daquele que, sendo igual a todos os outros, é apanhado pela justiça. Como pode a justiça julgar quando são 'todos iguais'? É injusto julgar o igual de forma diferente. Mais do que isso, também o juiz é igual ao que julga. Repito: são 'todos iguais'.

30
Out09

Venha o diabo e escolha

Jorge Assunção

Pedro Passos Coelho, acarinhado desde há muito pelas suas tropas, é candidato assumido à liderança do PSD, do outro lado, numa estratégia bem montada revelada ontem, a tropa sobrante deve ter contado espingardas e decidido que Marcelo Rebelo de Sousa é o general indicado para a batalha. Pois bem, entre um e outro, venha o diabo e escolha.

 

Adenda: bem, para ser sincero, talvez não seja bem como digo, é que só por ver o nervosismo de alguns apoiantes do inconsistente Passos, apoiantes esses que ainda há pouco tempo tentaram mandar o professor para Bruxelas, por ser um óptimo e consistente candidato (não nos esqueçamos disso), faz-me torcer pelo professor Marcelo. Deixemos, então, o diabo descansar: a minha escolha é o professor Marcelo. Candidate-se professor, candidate-se. Ao menos, apesar de excessivamente social-democrata e nada liberal, sempre é mais do que um mero rapazola com boa aparência.

30
Out09

Televisão e Ideologia

Jorge Assunção

 

Descubro este gráfico no The Daily Dish. O Andrew Sullivan aproveita para atacar a Fox News, diz este que as outras estações são parciais, mas nenhuma é tão enviezada quanto a Fox News. Pois, mas parece-me a mim que talvez o facto de todas as outras estarem enviezadas para o mesmo lado ideológico, além de não ser um fenómeno menor e insignificante, talvez justifique o enviezamento excessivo da Fox News. E mais, parece-me que se a Fox News tivesse um enviezamento na linha dos restantes canais, então o panorama na televisão norte-americana ainda seria mais pró-Democrata do que é. Ao contrário do que alguns querem fazer crer, a Fox News, com todo o seu enviezamento, é o canal que garante a neutralidade das televisões norte-americanas, ao permitir que o público que assim pretenda, não fique obrigatoriamente exposto ao claro enviezamento a favor da 'esquerda' norte-americana que domina os meios de comunicação social (basta verificar como a maioria dos jornais apoia sempre o candidato democratas nas presidenciais). Dirão: bem, mas podia ao menos ser não mais parcial que os outros. E eu pergunto: se no quadro acima, a Fox News tivesse a mesma parcialidade a favor dos Republicanos que os outros têm para com os Democratas, qual seria a conclusão óbvia a retirar? Que os canais informativos norte-americanos eram excessivamente parciais a favor dos Democratas. Assim, sempre poderá ser alegado que, apesar de todos os outros serem pró-Democratas, o único que é pró-Republicano, é mais pró que os outros todos. O que por sua vez leva à minha conclusão: a Fox News é fundamental para equilibrar o sistema.

29
Out09

Sozinho

Jorge Assunção

Sozinho contra a evidência, sozinho contra a História, sozinho contra um continente: tem sido esta a teimosia de Vaclav Klaus, que gostaria de ficar nos livros como o herói que destruiu o Tratado de Lisboa. (via: Filipe Abrantes)

 

Sozinho? É isso mesmo, sozinho. Meia dúzia de governantes mandam, o povo obedece. Na prática, o povo não é ninguém. Mesmo que entre o povo muitos estejam com Klaus, este está sozinho. Porque quem é o povo? O povo não é nada. A meia dúzia de dirigentes medíocres da União Europeia é tudo. Gaspar também não é nada. É a este estado de coisas que chegou o pensamento sobre a UE.

29
Out09

O boy político e a falta de seriedade neste país

Jorge Assunção

O novo Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar é Marcos Perestrello, outro cujo currículo não engana sobre os méritos que possui para atingir tal lugar. Em qualquer país sério esta nomeação seria motivo para profunda indignação, tão profunda e tão prolongada que o próprio seria obrigado a renunciar ao cargo. Aliás, num país sério, nenhum governo teria coragem para nomear este rapazola para o cargo em causa. Se me permitem uma consideração sobre a mentalidade do povo português a propósito deste assunto, direi que em Portugal poucos buscam a seriedade, mas muitos gostavam de estar na pele do rapazola. Por isso este país não é sério, este é um país de rapazolas e de aspirantes a rapazolas. Se a seriedade diminui a possibilidade de existirem rapazolas, a seriedade é um sério entrave aos desejos e aspirações da maioria do povo.

28
Out09

O show off

Jorge Assunção

Nunca escrevi sobre o deputado Nuno Melo e a 'sua' tão propagandeada e acarinhada comissão de inquérito ao processo BPN, mas como o agora deputado europeu ganhou notoriedade e continua insistentemente, por todo o lado que vai, e como vai a tanto lado o senhor deputado europeu, a relembrar ora sim, ora sim, o seu trabalho em tal comissão, queria deixar um pequeno apontamento sobre a minha avaliação do trabalho deste em tal comissão. Começo por afirmar que não aprecio Vitor Constâncio, que ora ocupa o papel de governador do Banco de Portugal, ora ocupa o papel de comissário político do partido socialista, mas, independentemente disso, não julgo que lhe faltem habilitações para o cargo que ocupa. Só assisti, por uma vez, ao famoso interrogatório que Nuno Melo desenvolvia na famosa comissão de inquérito. Foi o dia em que o governador do Banco de Portugal era o convidado. Nesse dia, o governador terá chamado, indirecta ou directamente, já não me recordo devidamente, ignorante a Nuno Melo. Eu assisti à troca de perguntas e respostas que levou o governador, visivelmente irritado, a proferir tal consideração. Não deixo de recordar como, antes disso, já eu pensara o que fazia ali um advogado, e para que conste Nuno Melo é advogado, a questionar o governador do Banco de Portugal sobre questões essencialmente económicas e complexas. Não é que um advogado não pudesse, se tivesse procurado informar-se, fazer as perguntas correctas e compreender a complexidade do assunto abordado, mas Nuno Melo nunca havia pensado fazer as perguntas correctas, ou, digamos de outra forma, abordar o assunto com a seriedade que este merecia. Nuno Melo fazia show off. Em parte, não lhe levo a mal, de que valeria fazer uma abordagem séria ao caso quando ele, mais do que a maioria, sabia como aquilo terminaria: com o PS a absolver qualquer pecado de Constâncio. Por isso, fez o que melhor lhe servia: aparentar uma competência que não teve e retirar frutos políticos disso no futuro.

28
Out09

Casamento de pessoas do mesmo sexo: o referendo (II)

Jorge Assunção

Diz o António, em resposta ao meu post sobre a não necessidade de referendo na questão do casamento de pessoas do mesmo sexo:

 

mas não deixa de ser verdade que mais tarde, uma maioria diferente terá na Assembleia da República igual legitimidade para revogar o que vier a resultar do mais que provável entendimento do PS com o BE sobre esta causa fracturante e moderna, como gostam de lhe chamar

 

Ora, terá no casamento de pessoas do mesmo sexo, como terá em qualquer outra lei. E o eleitorado julgará tal governo por isso. Mas, que eu saiba, até hoje, não houve nenhum referendo sobre a matéria, e isso não impediu que a legislação, tal qual ela existe actualmente, tenha sido estável. O actual quadro legal - casamento só para pessoas de sexo diferente - é estável, já se a legislação permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, transforma-se imediatamente em legislação instável, a qualquer hora possível de alteração na Assembleia da República, e só possível de estabilizar caso seja reforçada por aprovação da maioria num referendo. Até compreendo: a estabilidade da legislação depende da vontade da maioria. E, estou absolutamente convicto, se a legislação actual é estável é porque respeita a vontade da maioria. Mas ai volto para a segunda questão que coloquei no texto anterior: esta é uma matéria passível de ser decidida por maíoria popular? E é nesta questão que a minha resposta inequívoca é não. De resto, acho que assim que aprovado o casamento de pessoas do mesmo sexo, a legislação permanecerá estável, porque será difícil à oposição defender o retrocesso da lei à sua posição anterior. Quanto muito, acredito que possa existir uma nova maioria que force um referendo sobre a matéria, mas não alterará a legislação directamente na Assembleia da República. Mas contínua o António:

 

para tal bastará inscrever tal proposta num daqueles programas eleitorais que praticamente ninguém lê

 

Percebo o ponto que se pretende marcar, mas não concordo. Praticamente ninguém terá lido o programa do PS, não dúvido. Existirá mesmo quem não tenha percebido que o PS defendia o casamento de pessoas do mesmo sexo. Mas, se não soube foi porque não se informou, porque eu ouvi Socrátes, mais do que uma vez, na televisão, a defender a questão e a tentar marcar pontos com ela. Ouvi, inclusive, quem se manifestasse contra o PS por pretender introduzir tal legislação. O facto de ninguém ler o programa, não implica que os que dão-se ao trabalho de o ler, não divulguem à maioria da população interessada os pontos mais importantes. E, se a questão é tão sensível, ao ponto de agora solicitar-se um referendo, porquê que alguém acha que a questão passou relativamente na obscuridade durante a campanha eleitoral? Ora, aqui eu vou fazer outro ponto importante na minha argumentação, que explica também porquê que a questão passou sem a atenção merecida: a culpa foi do PSD (e mesmo o CDS/PP optou por não levantar a questão). O PS nunca evitou levar a campanha para o tema em questão, foi o PSD que fugiu dele como o diabo da cruz. Ferreira Leite não se sentia confortável com o assunto e o PSD, parece-me a mim que de forma fundamentada (ler este post do Pedro Magalhães), considerou que perdia votos se aquela fosse uma questão central das eleições. Percebam que este ponto é importante para justificar que, se legislação for aprovada no sentido de permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, a mesma será estável.

 

Volto à questão da maioria, da vontade da maioria. Considero, sem muitas dúvidas, que a maioria do povo português ainda é contra o casamento de pessoas do mesmo sexo, e isso tem permitido alguma estabilidade à legislação actual, cada vez mais frágil porque a maioria também tem vindo a perder dimensão. Mas, reparem que a partir do momento em que o casamento de pessoas do mesmo sexo for permitido, mesmo uma minoria, por motivos eleitorais, pode impedir que um partido, como o PSD, atreva-se a inscrever no seu programa a oposição ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O post do Pedro Magalhães, já linkado neste post, explica porquê. Olhar para o exemplo americano da permissão de posse de armas de fogo também: a maioria dos americanos é contra as actuais leis de posse de armas de fogo, mas a National Rifle Association e os simpatizantes da causa são mais do que suficientes para garantir que a vitória numa eleição penderá para um lado, ou para o outro. Por isso, os Democratas não se atrevem a propôr a mudança da legislação.

 

No entanto partilho várias das tuas preocupações, nomeadamente as questões fiscais que colocas de forma pertinente, o que me leva a propor a introdução da figura da União Civil, à semelhança do Reino Unido

 

Aqui, parece-me, entramos no campo do estatuto da instituição. O casamento tem um valor simbólico, é uma instituição respeitada, valor esse que não é atribuível à União Cívil. Poderá ser dito que o valor simbólico da instituição casamento não foi garantido pelo Estado, mas pela sociedade (a tal maioria que quer vedar o acesso à minoria), e que é um abuso permitir a um grupo minoritário acesso a tal valor simbólico às custas do Estado, quando este não é responsável directo pelo valor atríbuido à instituição casamento. Compreendo, mas não aceito. A partir do momento em que existe o casamento cívil nos moldes que conhecemos, este não pode ser discriminatório, nem deve respeitar as regras do casamento religioso que, convenhamos, foram fundamentais para a valorização positiva da instituição em causa. Mas, convém perceber que os homossexuais fazem parte dessa mesma sociedade, e eles próprios, ainda que minoritários, são também responsáveis pela valorização positiva atribuida ao casamento: não por acaso querem ter acesso a ele. Dirão que a partir do momento em que os homossexuais acederem ao casamento, o prestígio da instituição diminui. Bem, mas o Estado não pode preocupar-se com tal coisa: percebo que para atribuír valor a algo seja necessário restringir o seu acesso, não aceito é que tal seja praticado pelo próprio Estado. E se o valor do casamento diminuir com o acesso dos homossexuais ao mesmo, então também fica garantido que o Estado não consegue apropriar-se de uma simbologia nascida na sociedade cívil e atribuir essa mesma simbologia positiva a qualquer grupo que não tivesse anteriormente acesso a ela. O que não deve ser preocupação do Estado é o efeito das suas acções sobre a simbologia da instituição em causa. Aliás, se o Estado tem assim tanta capacidade de influenciar o valor simbólico do casamento, talvez o valor simbólico do mesmo resulte do próprio Estado e, por isso, o ponto que me levou a escrever este parágrafo não tem sentido nenhum.

 

Olhemos para a questão do divórcio. Uma das vertentes que atribui especial importância e um simbolismo positivo ao casamento, resulta necessariamente dessa ideia de que, quando casamos, ficamos ligados a uma pessoa para a vida. Dirão que já não é bem assim, mas naquele exacto momento em que duas pessoas se casam, mesmo sabendo de antemão que existe a figura do divórcio, é a ideia de acompanharem para o resto da sua vida a pessoa que tem à sua frente que as acompanha. Ninguém casa, acho eu, a pensar que dai a alguns anos podem ver-se livres de quem têm à sua frente e logo tratarão de arranjar nova pessoa com quem juntar os trapos. Mas o meu ponto é o seguinte: o casamento católico é efectivamente para a vida, porque perante Deus só casamos uma vez. Mas o casamento cívil nunca o poderia ser. Talvez as regras do Estado retirem simbolismo e importância à figura casamento, sendo que o casamento religioso reforça o valor do acto. Mas o Estado poderia actual de outra maneira? Poderia o Estado afirmar que a pessoa xyz já foi casada, divorciou-se, logo não mais poderá casar e para sempre ficará impedida de aceder aos benefícios que o casamento cívil garante? Poder, podia, mas não o faz. E se não impede o anteriormente casado de voltar a casar, também já é tempo de não impedir o que quer casar com alguém do mesmo sexo a fazê-lo.

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